No próximo sábado (1º), é celebrado o Dia Internacional da Pessoa Idosa e esse é um público com o qual a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul tem grande preocupação e também atuação na defesa e garantia de direitos.

Conforme levantamento do Nudedh (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos), 10 procedimentos abertos sobre supostos maus-tratos a idosos em Campo Grande. O  mais recente caso é o da idosa encontrada em situação de cárcere, acorrentada pelo filho.

“O número acende um alerta para a Defensoria, e toda a rede de proteção a essa parcela da população, considerando que os casos são subnotificados, ou seja, o número é consideravelmente maior”, destaca o coordenador.

O defensor Coordenador do Nudedh, defensor público Mateus Augusto Sutana e Silva, o problema das ocorrência é que muitas idosas e idosos ainda têm medo denunciar. Além disso, dos casos que chegaram até a Defensoria, o coordenador revela que a maioria são de mulheres. “Inclusive, a questão dos maus tratos acaba esbarrando, muitas vezes, em situações de violência de gênero”, pontua.

Ocorrências contra idosos em 2022

De acordo com coordenador, defensor público Daniel Provenzano Pereira, de fevereiro a setembro deste ano o Nufam (Núcleo da Família) registrou 163 casos relacionados aos cuidados com a pessoa idosa, como solicitações para intervir em discordâncias na divisão do compromisso entre filhas e filhos.

“Atenta a esse número expressivo, a Defensoria Pública de MS criou um projeto, por meio da assistência social do Nufam, que atua resolução de conflitos na área e está em fase piloto. É o ‘Cuidados da Pessoa Idosa’”, detalha.

Fome e insegurança alimentar

A Defensoria Pública também é porta de entrada para casos relacionados a cuidados especiais, como, a alimentação. O NAS (Núcleo de Atenção à Saúde) ajuizou 135 pedidos por suplementação alimentar para crianças, adultos e idosos, entre janeiro e agosto de 2022.

O levantamento detalhado por faixa etária é uma novidade e destaca a necessidade de intermediação da instituição na promoção de direitos de assistidas e assistidos. O que chama a atenção é que, do total de pedidos, 36 são para crianças, 33 para adultos e a maioria, ou seja, 66 são para idosos e idosas.

Foto: Divulgação

A coordenadora do NAS, defensora pública Eni Maria Sezerino Diniz, explica que quando uma pessoa tem a necessidade de uma alimentação especial com a suplementação ou alguma doença que a impede de se alimentar de forma convencional, e não tem condições econômicas de comprar, ela pode buscar a Defensoria Pública.

“Essa pessoa apresenta o laudo médico e outros documentos que descrevem a demanda da dieta especial e nós entramos com a ação. Neste pedido, demonstramos ao juízo a necessidade da assistida ou do assistido, o juiz analisa e concede uma liminar”, explica. Acesse também: CCZ inicia campanha de vacinação antirrábica na segunda-feira

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