Com a redução de 5% dos incentivos fiscais do transporte público, o preço da passagem de ônibus pode chegar próximo dos R$ 4,04 no ano que vem, já que a Prefeitura Municipal de Campo Grande estuda um plano de recuperação fiscal e adequação ao Plano Mansueto, segundo explicou o secretário de Finanças, Pedrossian Neto, durante a apresentação do RGF (Relatório de Gestão Fiscal) do 2º quadrimestre de 2019, na tarde de ontem (30), na Câmara.

O plano da prefeitura envolve a redução de 10% dos incentivos fiscais do município. De acordo com Pedrossian Neto, o incentivo ao transporte público municipal seria reduzido gradativamente até 2022.

Para o presidente do Consórcio Guaicurus, João Rezende, é necessário entender que a cobrança de ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) não é o único componente de reajuste da passagem de ônibus, há outros fatores a serem levados em conta. “Quem define o cálculo de reajuste é a agência de regulação, que instaura um processo que utiliza diversas informações para compor a tarifa de custos: a variação de passageiros pagantes, o preço do óleo diesel, preço do salário dos trabalhadores, preço dos pneus e outros fatores que impactam diretamente no preço da tarifa”, explica.

A partir do momento em que esse número é encontrado, o ISSQN é adicionado em 1,5%. “Qualquer que seja o valor final desta conta, o ISS é adicionado em cima disso. O Consórcio Guaicurus apenas recolhe o imposto e destina ele à prefeitura”, lembra Rezende. (João Fernandes com Marcus Moura e Michelly Perez)

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