Na semana passada o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que define diretrizes e estratégias para a política educacional no Brasil para os próximos dez anos. O plano, elaborado após ampla discussão com a sociedade, agora segue para apreciação do Congresso Nacional.
Apesar dos esforços, os desafios na educação brasileira são antigos e foram agravados pelo período crítico da covid-19, que aprofundou as desigualdades entre os alunos. O PNE anterior, elaborado em 2014, listava 20 metas para melhorar a qualidade do ensino e elevar os níveis de escolaridade da população. No entanto, após dez anos, apenas quatro dessas metas foram parcialmente alcançadas.
Metas parcialmente alcançadas
Entre os avanços registrados estão os aumentos nas médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e da qualidade da formação dos professores do ensino superior. A meta de triplicar as matrículas no ensino profissional e técnico também foi parcialmente cumprida, assim como a meta de que pelo menos 60 mil pessoas recebam o título de mestres por ano.
Falhas e retrocessos
Em entrevista ao SBT News, Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, disse que o descumprimento dos demais indicadores é um sinal de que o país ainda enfrenta sérios problemas na área. “O restante teve um avanço muito parcial e alguns tiveram retrocesso, como, por exemplo, o analfabetismo funcional. Ou seja, uma grande parte da população brasileira não sabe ler, escrever, interpretar um texto simples e fazer as quatro operações básicas da matemática”, afirmou Cara.
Também em entrevista ao SBT News, Livia Rodrigues, secretária de Educação do Distrito Federal, destacou os principais desafios que o novo PNE precisa enfrentar: “Ampliação das creches, educação integral, valorização dos profissionais de educação e a questão do investimento, que é essencial para que possamos executar o plano da melhor forma possível.”
Desafios Orçamentários
O deputado Rafael Brito (MDB-AL), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação do Congresso Nacional, ressaltou a crise orçamentária enfrentada pela educação brasileira. “A educação brasileira vive um desafio gigantesco do ponto de vista orçamentário. O orçamento está muito comprimido, está difícil de fazer políticas novas. A educação carece de orçamento, mas carece também de iniciativas voltadas à formação de professores, à aprendizagem, voltadas à presença em sala de aula”, afirmou Brito.
Próximos Passos
O novo PNE será debatido no Congresso, onde parlamentares e representantes da sociedade civil poderão contribuir para aprimorar as diretrizes e estratégias propostas. A expectativa é que o plano traga soluções efetivas para os desafios históricos da educação no Brasil e promova a igualdade de oportunidades para todos os alunos.
Com informações do SBT News
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