Influenciador foi condenado a pagar R$ 10 mil, mas defesa questiona decisão e afirma que provas são frágeis

A defesa de Carlinhos Maia informou que vai recorrer da decisão da Justiça de Mato Grosso do Sul que condenou o humorista a pagar R$ 10 mil em indenização por danos morais a uma diarista de Campo Grande. O caso envolve a divulgação de uma conversa privada entre os dois, o que teria levado a campo-grandense a sofrer ataques nas redes sociais.

O advogado do influenciador, Rousseau Omena Domingos, afirmou que a sentença do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) se baseou em uma prova sem autenticidade comprovada. Segundo ele, o vídeo usado como evidência não pôde ser acessado pelo próprio relator do caso e já havia sido desconsiderado na primeira instância por não conter metadados que atestassem sua origem. “É inaceitável que uma decisão reforme uma sentença baseada em um elemento probatório inexistente nos autos, especialmente considerando que a própria parte autora não interpôs recurso contra o indeferimento da perícia em primeiro grau, conformando-se com a fragilidade da prova”, disse em nota.

O que aconteceu?

O episódio que motivou o processo ocorreu em maio de 2022, quando Carlinhos Maia teve sua casa furtada em Maceió, com prejuízo estimado em R$ 5 milhões. O caso teve grande repercussão, e durante as discussões sobre o furto, a diarista enviou uma mensagem ao influenciador questionando se a mesma mobilização das autoridades ocorreria caso a vítima fosse uma pessoa pobre.

Durante uma coletiva de imprensa ao lado do governador de Alagoas, Maia expôs a conversa publicamente. A partir disso, a diarista passou a receber uma enxurrada de mensagens ofensivas e ameaças em suas redes sociais. Ela então registrou um boletim de ocorrência e entrou com uma ação judicial pedindo indenização e pensão vitalícia.

Na primeira decisão do caso, a Justiça entendeu que Maia não teve intenção de ofender a diarista e não poderia ser responsabilizado pelos ataques feitos por terceiros. No entanto, após recurso da moradora de Campo Grande, o TJMS reformou a sentença parcialmente e determinou que o influenciador pague R$ 10 mil, considerando que a divulgação da conversa violou o sigilo da comunicação.

A diarista alegou que, após o episódio, desenvolveu problemas psiquiátricos devido à perseguição virtual que sofreu. Segundo o processo, sua conta foi inundada por mensagens ofensivas e ameaças, algumas vindas de fã-clubes do influenciador.

Apesar da condenação, a defesa de Carlinhos Maia considera que a decisão contraria princípios processuais, como o ônus da prova e o devido processo legal. O advogado do influenciador reforçou que levará o caso a instâncias superiores na tentativa de reverter o resultado.

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