Pregões feitos neste ano já superam os certames registrados em 2020, apesar de queda na arrecadação
Com o objetivo de esvaziar os pátios e aumentar a arrecadação do governo do Estado com débitos de motoristas inadimplentes, o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) vem impulsionando o número de leilões realizados. É a chamada Operação Pátio Zero.
Segundo dados obtidos por O Estado, a autarquia estadual já realizou até aqui, no ano, 41 leilões de veículos. O número já superou o de 2020, quando foram realizados 30 pregões, e é muito maior que o de 2019, de 16.
Estão em andamento atualmente seis leilões virtuais, com quase 255 veículos para apreciação dos interessados.
O dinheiro arrecadado nesses leilões, contudo, diminuiu. De acordo com os números, até aqui no ano foram aproximadamente R$ 12,5 milhões obtidos com a venda dos veículos, ante os cerca de R$ 17,5 milhões angariados em 2020. Em 2019 o montante foi de cerca de R$ 3,5 milhões.
“Os valores arrecadados em leilão são destinados, conforme previsão legal, após a dedução dos custos de sua preparação, para quitação dos valores de remoção e estadia, débitos de licenciamento e IPVA atrasados, créditos judiciais, multas, DPVAT e, caso haja saldo remanescente este fica disponível ao antigo proprietário do veículo pelo prazo de cinco anos”, disse a autarquia, de responsabilidade da gestão Reinaldo Azambuja (PSDB), por meio de nota.
Segundo a diretora de Registro e Controle de Veículos do Detran, Loretta Figueiredo, o objetivo é esvaziar de vez os pátios até o fim da atual gestão, no ano que vem. Entretanto, o grande fluxo de movimentação já faz com que o planejamento preveja a necessidade de mais um ano para organizar o processo de entrada e saída de veículos no departamento.
Não é para menos. Atualmente, o Detran estima ter mais de 15 mil veículos ainda sob sua custódia em seus pátios, próprios ou terceirizados. A autarquia aluga espaços particulares em Campo Grande e Dourados para dar conta da demanda.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a remoção de veículos para o pátio agora tem caráter de medida administrativa. Os casos mais comuns de apreensão são os de licenciamento vencido e falta de condições de segurança para trafegar nas vias públicas.
Os veículos destinados a leilão são aqueles apreendidos e recolhidos a qualquer título, não reclamados por seus proprietários, em prazo superior a 60 dias, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
Na última semana, como forma de agilizar ainda mais os pregões dos veículos, o Detran anunciou o lançamento de um programa de “desembaraço virtual”, ou seja, uma nova ferramenta em que os arrematantes serão comunicados por e-mail, sobre o prazo para a transferência do bem, o que evita a aplicação de multas de recibo.
“É muito simples, basta o arrematante acessar o nosso Portal de Serviços na aba Veículos e procurar pelo Desembaraço Online. Ele vai informar a placa do veículo e o código do leilão, solicitando o desembaraço, que é a baixa dos débitos existentes como multas, gravames ou restrições administrativas. Dessa forma, ele consegue acompanhar todo o desenrolar do trâmite”, informou o coordenador do Setor de Leilões do Departamento, Túlio Martins.
Texto de Rafael Ribeiro
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