A Caixa Econômica Federal liberou nesta sexta-feira (28), a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) de final 0. Essa é a última parcela de abril e a segunda com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos.

Os depósitos do Bolsa Família 2023 seguirão o mesmo método utilizado no Auxílio Brasil, ou seja, serão realizados conforme o número final do NIS. O valor mínimo pago aos beneficiários é de R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício subiu para R$ 670,49, o maior da história do programa.

Dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, apontam que neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com recursos de R$ 13,9 bilhões. Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativo ao benefício Primeira Infância – o adicional de R$ 150, o que equivale a 17 mil crianças a mais que em março.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil com crianças de até 6 anos.

Em abril, o governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na última sexta-feira (14), foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Novo Bolsa Família

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 só começou neste mês, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Quais as condições para permanecer no programa?

As famílias devem cumprir condicionalidades, que são alguns compromissos nas áreas de saúde e de educação. São elas:

1. Exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos.

2. Acompanhamento pré-natal para gestantes.

3. Acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até seis anos.

4. Manutenção do caderno de vacinação atualizado.

5. A nova versão do Bolsa Família tem um valor de renda para entrada. O programa passou a incluir famílias com renda de até R$ 218 por pessoa –aumento em relação à faixa de pobreza, que era de até R$ 210 por pessoa

O pagamento do adicional de R$ 150 começou após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Como acompanhar

É possível conferir as datas dos pagamentos, o valor do benefício pago para a família, e a composição das parcelas pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem (disponível para Android e iOS).

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Com informações do repórter Carlos Eduardo Ribeiro.