A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso do suplemento alimentar Soninho Perfeito Melatonina Kids, da empresa MR. Oemed Indústria Farmacêutica. Além disso, o produto deverá ser recolhido do mercado.
A medida, publicada na semana passada, ocorre porque a melatonina não tem seu uso autorizado em suplementos alimentares destinados a crianças e adolescentes e não há segurança de uso comprovada junto à Anvisa para essas faixas etárias.
O uso da melatonina também não possui autorização para uso em gestantes e mulheres que estão amamentando, e só é aprovada em suplementos destinados para adultos acima de 19 anos, na concentração de 0,21 mg por dia, e sem alegações de uso.
Propaganda irregular
Também foi verificada na internet a divulgação irregular do produto Soninho Perfeito Melatonina Kids, com alegações terapêuticas relacionadas a sono, ansiedade, compulsão alimentar, irritabilidade noturna, inflamação, suplementação para transtorno do espectro autista, câncer etc. Nenhuma dessas alegações é aprovada pela Anvisa, tratando-se, portanto, de propaganda irregular.
A Agência alerta que não há aprovação de qualquer indicação para sono, humor, concentração, entre outras, para suplementos alimentares à base de melatonina. Qualquer propaganda ou rótulo que traga esse tipo de alegação está irregular, de acordo com a legislação sanitária brasileira.
Como identificar um suplemento alimentar?
Todos os suplementos alimentares devem ter essa identificação no rótulo (“Suplemento alimentar”), próximo à marca do produto.
Empresas que comercializam produtos na internet são obrigadas a apresentar informações claras e completas ao consumidor, incluindo os dados do fornecedor (razão social, CNPJ, endereço físico e eletrônico e de contato) e características essenciais do produto (nome, marca, fabricante, composição, restrições de uso etc.).
Não compre produtos que não estejam devidamente identificados ou que sejam de procedência duvidosa. Para consultar os produtos irregulares que foram objeto de medidas preventivas de fiscalização adotadas pela Anvisa, clique aqui.
Saiba mais
A Anvisa publicou recentemente um alerta sobre os riscos associados ao consumo de suplementos alimentares contendo melatonina.
O alerta destaca que os suplementos alimentares contendo a substância melatonina precisam apresentar a advertência de que não devem ser consumidos por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requeiram atenção constante
