Nesta sexta-feira (12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma atualização das principais perguntas e respostas sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. O novo documento inclui 207 questões que fornecem orientações detalhadas sobre o marco regulatório da rotulagem nutricional de alimentos, com o objetivo de tornar as informações mais claras e acessíveis para os consumidores brasileiros.
A Anvisa identificou que a forma como as informações nutricionais eram declaradas nos rótulos dificultava o entendimento por parte dos consumidores. “A revisão conduzida buscou aprimorar as regras para declaração da rotulagem nutricional, com o objetivo de facilitar sua compreensão pelos consumidores brasileiros”, informou a agência.
As alterações visam auxiliar os consumidores na realização de escolhas alimentares mais conscientes e adequadas às suas necessidades individuais. A Anvisa explicou que as mudanças melhoraram a visibilidade e a legibilidade das informações nutricionais, reduziram situações que poderiam causar enganos quanto à composição nutricional, facilitaram a comparação entre alimentos, aprimoraram a precisão dos valores nutricionais declarados e ampliaram a quantidade de alimentos que apresentam essas informações.
Entre as mudanças estão novas regras para a rotulagem nutricional de adoçantes dietéticos. Agora, esses produtos devem conter a declaração de advertência “Diabéticos: contém…”, seguida do nome dos mono ou dissacarídeos, como glicose, sacarose ou frutose, em negrito. Além disso, a rotulagem deve incluir a orientação “Consumir preferencialmente sob orientação de nutricionista ou médico”.
A Anvisa também revisou perguntas e respostas para fornecer maior clareza sobre os açúcares adicionados presentes em ingredientes usados como fonte de fibras alimentares, considerando a diversidade de nomenclatura, composição e métodos de produção desses ingredientes.
O documento atualizado inclui perguntas e respostas que esclarecem os requisitos de legibilidade para a declaração simplificada e a declaração linear da tabela nutricional, garantindo que essas informações tenham uma identidade visual única. “Espera-se que as orientações possam auxiliar os fabricantes de alimentos e os órgãos do SNVS [Sistema Nacional de Vigilância Sanitária] na correta implementação e fiscalização dos regulamentos em questão”, afirmou a Anvisa.
Para dúvidas adicionais, a Anvisa orienta os interessados a entrarem em contato com a central de atendimento da agência por meio do seu site oficial.
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