Em uma nova ação contra a pirataria de televisão, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) determinou nesta quinta-feira (09), o bloqueio de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no Brasil.
A medida têm início imediato e visa impedir funcionamento desses equipamentos, desestimular o uso, aumentar a segurança física e de dados dos usuários e reduzir a atividade clandestina.
Conforme a Anatel o uso de TV Box não homologadas geram diversos riscos às redes de telecomunicações, por isso desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.
A determinação foi anunciada após a Anatel receber um série de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, popularmente conhecidas como “gatonet”. A partir disso, a agência reguladora criou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados.
As TV Boxes originalmente fornecem conexão à internet o que possibilita transformas televisores comuns em uma Smart TV. Contudo, diversos aparelhos não homologados pela Anatel extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.
Com preços que variam de R$ 150 a R$ 450, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em lojas e sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box. Vale ressaltar que paginas e estabelecimentos comercias que comercializam a “gatonet” também podem ser punidas criminalmente.
Anatel esclarece ainda que quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.
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