Posso não gostar dos Direitos Humanos?

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Caso você seja ser humano, sinto lhe informar, mas não existe a opção de você não gostar dos Direitos Humanos. É verdade que está em alta ouvir pessoas negando e reduzindo, de forma errônea, os Direitos Humanos como se fossem proteções exclusivas às pessoas que cometem crimes. Até usam jargões infelizes como “Direitos Humanos para Humanos Direitos” ou “Direito dos manos”.

Não, nenhum defensor de Direitos Humanos quer que uma pessoa que cometeu estupro ou homicídio seja absolvida. Os Direitos Humanos não defendem impunidades e criminalidades. Direitos Humanos são direitos inerentes à condição de ser humano. Isso quer dizer que, para ser sujeito a Direitos Humanos, basta ser humano. Pessoas podem até falar que não gostam dos Direitos Humanos, mas os Direitos Humanos gostam destas pessoas e estarão para elas quando precisarem, mesmo que elas tentem negar a importância deles.

Direitos Humanos são proteções internacionalizadas da vida humana. Portanto, pouco importa se o sujeito é de nacionalidade paraguaia, brasileira, canadense ou inglesa. O único elemento importante é que todos eles são seres humanos e, portanto, o Estado de sua nacionalidade precisa garantir direitos mínimos para que a vida seja digna. Não existe vida digna com 33 milhões de pessoas passando fome. Não existe vida digna com uma mulher sendo violentada a cada quatro horas, no Brasil. Não existe vida digna com mais de 10 milhões de brasileiros, com 15 anos de idade ou mais, sem alfabetização. Não existe vida digna num país de desigualdade social, racial, étnica e de gênero gritante, como o Brasil.

Quem ganha com a demonização dos Direitos Humanos? Essa é a pergunta que você, leitor, deve se fazer! Quem ganha é quem lucra com o caos, com o trabalho escravo, com a desigualdade, com a fome, com o desmatamento, com a retirada de direitos trabalhistas e previdenciários e tantas outras misérias. O discurso contra os Direitos Humanos é, na verdade, um discurso contra a humanidade.

Comer bem, estudar bem, viver bem, morar bem são Direitos Humanos que, apesar de serem descumpridos pelos Estados, seguem sendo Direitos Humanos. O erro não está nos Direitos Humanos, mas nos governantes que, mesmo signatários de inúmeros tratados internacionais, seguem negando dignidades às vidas.

O Brasil deixa expresso na Constituição Federal que é fundamento da República Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana, bem como, sustenta a prevalência dos Direitos Humanos na esfera internacional. Negar os Direitos Humanos é negar a Constituição Federal. Portanto, afirmar que não gosta de Direitos Humanos é muito similar à afirmação de que, enquanto ser humano, você não gosta da água, do ar e da alimentação. Cuidado, pois afirmar que não gosta de Direitos Humanos é afirmar que você não gosta de você mesmo, como ser humano.

Por Tiago Botelho.

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