Recentemente, fiz um post no meu Instagram pedindo, de forma carinhosa, ao presidente do Lula que nomeasse uma mulher negra para ministra do STF. Qual foi a minha surpresa? Várias pessoas, para criticar meu pedido, falavam que Lula não deveria seguir o critério de cor e gênero para escolher ministros do STF, mas o critério competência. Há uma contradição na crítica dessas pessoas, fruto do racismo e do machismo, pois é inquestionável que há décadas a escolha de ministros do STF passa, também, pelo quesito gênero e raça e não apenas pelo critério meritocrático de competência. Aqui, destaco que eu também defendo o critério competência, mais conhecido como notório saber jurídico, para indicação a ministro/a do STF, mas diferente de muitos, defendo que mulheres e mulheres negras também possuem competência e estão sendo deixadas de lado pelo critério de raça e de gênero.
Esta não é minha mera opinião, provo com números objetivos que a escolha de ministro do STF passa, esmagadoramente, por ser homem e branco. Ao longo de sua história, o STF já teve 168 ministros, destes, apenas três ministras mulheres, três ministros negros e nenhuma ministra negra. A composição atual do STF é vergonhosa para quem realmente acredita na democracia, pois estamos falando de onze ministros, sendo que nove são homens brancos e duas mulheres brancas.
A Suprema Corte do país, que tem como máxima zelar pelo projeto de sociedade ditado pela Constituição Federal não consegue, frente à sua composição de ministros, sequer fazer cumprir o dispositivo constitucional que diz que todos são iguais e que homens e mulheres são iguais em direito e obrigações. Infelizmente, a tão sonhada igualdade, quando se trata da composição do STF, é deixada de lado. Mas, pode piorar. Com frequência, escuto que o Brasil não tem nenhuma mulher negra para indicar ao STF. Esta é uma fala racista e machista. Nunes Marques, André Mendonça e Cristiano Zanin, últimos três ministros indicados ao STF, não possuem currículos tão diferentes e melhores aos de Adriana Cruz, Lívia Vaz, Soraia Mendes e Jaceguara Dantas, por exemplo, que são mulheres negras, preparadas para serem ministras. Portanto, mulheres negras competentes para serem ministras do STF existem, o que não existe, na nossa sociedade brasileira, em especial na sociedade masculina brasileira, é a predisposição e a vontade para rompermos com o machismo e racismo que habita em nós.
Mas, por qual motivo incomoda tanto pedir a nomeação de uma mulher negra no STF? O que levam pessoas a escreverem nas minhas redes sociais que o presidente Lula não deve se preocupar em nomear uma mulher negra ao STF? O que incomoda é que tal pedido expõe o quanto nossa sociedade ainda é racista e machista. O critério de raça e de gênero, para além do critério competência, para indicar ministros do STF vem sendo usado desde 1891, data de criação do Supremo, e ninguém critica, mas quando se pede para que o presidente indique uma mulher, negra e competente, aí o critério meritocrata tenta esconder os critérios de gênero e raça amplamente visível em qualquer foto que contenha a composição do STF, em qualquer momento de sua história.
Por Tiago Botelho.
