Patrimônio do povo usado para povo

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Foto: reprodução

Na segunda-feira (26/02) estive no Palácio do Planalto, em Brasília, junto ao presidente Lula e a ministra Esther Dweck, oportunidade que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) lançou o programa patrimônio da gente. É uma política de democratização dos imóveis da união. Imóvel parado do governo federal é para ser usado pelo povo, esse foi um pedido do presidente Lula. 

“Estamos começando uma iniciativa nova que tomamos a atitude de executar desde março de 2023. Agora, a partir desse lançamento, vamos trabalhar na distribuição dos imóveis” sustentou o presidente. 

Na oportunidade, a ministra Esther Dweck afirmou que “O Programa Imóvel da Gente é uma resposta a esse chamado do presidente. Ele representa o resgate do compromisso com a função socioambiental do patrimônio da União e uma transformação na forma de atuação da SPU, ampliando o diálogo e buscando formas mais inovadoras para devolver à sociedade os benefícios desse patrimônio”. 

O programa imóvel da gente possui 4 linhas prioritárias que é a habitacional, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, empreendimento de múltiplos usos em grandes áreas. 

Diferente do ex-presidente Bolsonaro que tentou vender o patrimônio a preço barato para iniciativa privada, o presidente Lula quer dar ao povo o que é do povo. 

Em Mato Grosso do Sul, na primeiras leva, encaminhamos aproximadamente 70 imóveis em diferentes cidades do estado, que passarão a ter destinação social. O programa pega imóveis parados e usa para construção de casa, hospitais, escolas, regulariza fundiária, prédios públicos e parcerias com movimentos sociais e a iniciativa privada. 

A parceria com o estado e os municípios é imprescindível, pois somamos esforços e entregamos ao povo uma melhor prestação das políticas públicas. Como exemplo, podemos destacar as áreas que foram doadas ou em negociação para construção da Casa da Mulher Brasileira em Corumbá, o Centro Integrado da Criança e do adolescente, o complexo esportivo e áreas para habitação em Campo Grande, cartórios eleitorais regularizados em mais de 40 cidades, entrega de escola em Terenos, Mundo Novo entre outros. 

Não é raro ouvir pessoas dizendo que não sabiam o papel que desempenha a SPU, e que passaram a ver seu potencial nos últimos tempos. A percepção é real! A SPU, no novo governo, ganhou protagonismo e ampliou sua atuação. No Mato Grosso do Sul estamos atuando fortemente para que até 2026 parcela expressiva do patrimônio esteja sendo usado pelo povo.

 

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