Fundo
O governador Eduardo Riedel (PSDB-MS), eleito o novo vice-presidente do PSDB Nacional, e o ex-governador Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), eleito tesoureiro da mesma agremiação partidária, indicam a força do PSDB de Mato Grosso do Sul que tem o maior número de prefeitos, vereadores e deputados eleitos no país. Azambuja vai cuidar como tesoureiro do cobiçado fundo eleitoral do partido, que somente nas eleições de 2022 abocanhou $ 317 milhões.
Fundo 1
Dos R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral daquele ano, R$ 758 milhões (15%) foram para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT – uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideraram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP (R$ 333 milhões) e por fim o PSDB, entre os partidos que mais angariam recursos do fundo. A maior parte dos recursos do fundo eleitoral é distribuída entre os partidos de acordo com o número de representantes na Câmara dos Deputados.
Fundo 2
Para as eleições de 2024, ano das eleições municipais, a CMO (Comissão Mista de Orçamentos) do Congresso Nacional aprovou uma proposta que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5 bilhões. Atualmente, o valor reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 é de R$ 939,3 milhões. O Orçamento ainda não foi aprovado e precisa ser votado no Congresso. Se o valor for aprovado, o fundo eleitoral para a campanha de prefeitos e vereadores será o mesmo que bancou as eleições presidenciais do ano passado. A quantia, porém, é mais do que o dobro das últimas eleições municipais, em 2020, de R$ 2 bilhões. Os líderes do Congresso ainda não definiram se o aumento do fundo eleitoral vai ser realmente colocado em prática às custas das emendas de bancada, que são estratégicas para os parlamentares e para os governadores. A regra está aprovada e autoriza esse tipo de movimento.
COP28
Milhares de representantes se reúnem em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos (EAU), para a COP28. Entretanto, o escasso avanço nos objetivos climáticos de longo prazo e a influência da indústria dos combustíveis fósseis na conferência climática da ONU estão comprometendo a credibilidade da cúpula. Para agravar a situação, documentos vazados sugerem que os EAU estão aproveitando a ocasião para pressionar por acordos petrolíferos. As raposas estão no galinheiro…
COP28 1
Além disso, os líderes das duas maiores e mais poluentes economias do mundo nem mesmo comparecerão: o presidente dos EUA, Joe Biden, e o presidente chinês, Xi Jinping, não participarão do evento. Com isso, o que está em foco na agenda? Um dos principais objetivos é angariar fundos para o chamado “fundo de perdas e danos”, acordado no ano passado pelos delegados. Até 2030, o fundo deverá alocar US$ 100 bilhões para auxiliar os países em desenvolvimento a se recuperarem de catástrofes relacionadas ao clima e a se adaptarem às crescentes mudanças climáticas (mudanças nas quais eles próprios tiveram pouco ou nenhum papel, vale dizer). No entanto, os líderes mundiais parecem estar discordando sobre este tema.
Opep+
… E durante visita do presidente Lula à Arábia Saudita, nesta semana, o Brasil foi convidado a entrar como aliado na Organização de Países Produtores de Petróleo (Opep+). Segundo o Palácio do Planalto, o governo ainda não respondeu. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que Lula “confirmou nossa carta de cooperação” a partir de janeiro.
Opep+ 1
A primeira sondagem para o Brasil ingressar na Opep+ ocorreu após a visita do secretário-geral do cartel, Haitham Al Ghais, ao Brasil, em outubro. Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o país tem até junho para dar uma resposta.
Sabatina
A duas semanas da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), o ministro da Justiça, Flávio Dino, está em plena campanha para ter confirmada sua indicação ao STF. E já escolheu os primeiros alvos: evangélicos e parlamentares indecisos. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está articulando um encontro do ministro- -candidato com a bancada religiosa, que foi crucial para a aprovação de Cristiano Zanin, o primeiro indicado do presidente Lula ao Supremo. Ela vem batendo na tecla de que Dino, como Zanin, é um conservador nos costumes, tema caro aos evangélicos.
Por – Bosco Martins
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