Especulações
O anúncio de Flávio Dino a uma vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) colocou o nome da ministra Simone Tebet na lista de especulações como potencial substituta de Dino no Ministério da Justiça. Questionada sobre se aceitaria o convite para assumir a Justiça, Tebet disse que “ninguém antecipa decisão” e destacou os projetos que acompanha no Congresso e que compõem a agenda econômica do governo, que terão três semanas decisivas e muito desafiadoras.
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Tebet comentou sobre uma eventual divisão do Ministério da Justiça, com o desmembramento da área de Segurança Pública. Ela lembrou que, enquanto candidata à presidência da República, defendeu a divisão e destacou que essa concentração é complexa, porque a Segurança Pública tem um mundo de problemas a serem resolvidos. “Eu defendi a divisão enquanto candidata e continuo defendendo agora. É uma questão de coerência”, disse. Simone ressaltou que a decisão por um desmembramento é ato personalíssimo de Lula, que, junto com a equipe, tem de tomar uma decisão política. “A divisão cabe no orçamento, porque o de 2023 foi aprovado sem a criação de cinco ministérios. Eu não vou contrariar o que sempre pensei”, afirmou.
Concorrência
Nos bastidores, o PT demonstra que quer ficar com a vaga, alegando que a pasta nunca fez parte da cota do PSB. Petistas argumentam que Dino é uma indicação pessoal de Lula e, por isso, o governo não tem obrigação de conduzir Ricardo Cappelli (outro especulado) ou outro nome do PSB ao cargo.
Debate
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, negou que haja um debate no governo sobre a divisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “Esse debate não existe, não está existindo.” Padilha disse que ainda não há um nome definido para suceder Dino, mas afirmou que o ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski (outro nome especulado) é qualificado para “qualquer cargo”.
Data
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou que a sabatina do subprocurador Paulo Gonet à Procuradoria- -Geral da República será em 13 de dezembro, mesmo dia da de Flávio Dino. A data conjunta deve reduzir o tempo de sabatina de ambos.
Relatoria
A indicação de Dino será relatada por Weverton Rocha (PDT-MA). A de Gonet ficará com Jaques Wagner (PT-BA). Segundo os cálculos de Rocha, Dino conta com 55 votos favoráveis, bem mais que os 41 necessários para sua aprovação no plenário da Casa, revela a coluna de Malu Gaspar. Ele iniciou as conversas com senadores e jantou com alguns deles. As indicações se confirmaram. E, por trás delas, há um cálculo político de Lula para reforçar sua coalizão, pacificar os Poderes, pavimentar condições para a reeleição ou para fazer um sucessor e conquistar apoio popular.
Reeleição
…E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse a Andréia Sadi que pretende pautar dois temas sobre o funcionamento de outros Poderes em 2024: o mandato fixo para ministros do Supremo Tribunal Federal e o fim da reeleição para presidente, governadores e prefeitos. No caso do mandato fixo no STF, a pauta foi promessa de campanha quando Pacheco se reelegeu presidente do Senado e deve entrar na agenda no primeiro semestre.
Reeleição 1
Ele afirma ter o apoio de alguns magistrados da Corte. Hoje, os mandatos são até os ministros completarem 75 anos. Se aprovada, a decisão não se aplica a ministros já titulares. Sobre o fim da reeleição, ele é taxativo: “Vou pautar e vai passar e 2024 anunciaremos o fim da reeleição de prefeitos, governadores e presidentes, podem cravar”, garantiu.
