Ranking
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB-MS), que nesta sexta-feira (24) estará em Porto Murtinho, acompanhando o governador Eduardo Riedel (PSDB- -MS) e uma comitiva de autoridades, na inauguração da maquete da ponte internacional, vive um momento especial. Uma pesquisa publicada nesta semana coloca a ministra sul-mato-grossense em 2º lugar no ranking nacional de político com a melhor avaliação no Brasil. Ela só fica atrás do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e bate outros nomes da política, como o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), que está em 6º lugar.
Ranking 1
A pesquisa foi realizada pela Atlas Intel, e traz o presidente Lula com a melhor avaliação entre os políticos. Veja os números: Lula tem 50% de positivo contra 46% negativos. Simone tem a imagem positiva diante de 49% dos eleitores e negativa para 41%. Ela supera, entre outros, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliado com 47% e reprovado por 39%. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou em 4º, com aprovação de 47% e rejeição de 32% dos eleitores. O ex-presidente Jair Bolsonaro ficou em 6º, com a imagem positiva diante de 45% dos brasileiros e negativa para 52%. A pesquisa l Atlas Intel contou com uma amostra de 5.211 respondentes, via Recrutamento Digital Aleatório, entre 17 e 20 de novembro. A margem de erro é de um ponto percentual, considerando um nível de confiança de 95%.
Portaria
…E o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que a portaria do governo que restringe trabalho de setores do comércio e dos serviços nos feriados será revogada e refeita. Com isso, a legislação de 2021 sobre o tema continua valendo, permitindo o trabalho, sem restrições, nos feriados.
Portaria 1
“O entendimento a que chegamos, ao escutar as bancadas, é de que a nossa portaria será refeita com validade a partir de 1º de março. Haverá grupo tripartite para negociação”, explicou o ministro. Portaria do último dia 15 determinou que setores de comércio e serviços funcionassem nos feriados apenas se houvesse aval dos sindicatos ou de lei municipal. O ministro esclareceu ainda que a portaria trata exclusivamente de feriados e que já há legislação sobre os domingos. “Estamos falando de portaria que regula processo do comércio aos feriados, tão e somente.”
ICMS
O Ministério da Fazenda afirmou, nesta semana, que a reforma tributária não justifica a elevação do ICMS para 19,5%, como anunciado pelos governo de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e Paraná. O texto da reforma prevê que a arrecadação do ICMS, entre 2024 e 2028, servirá de base para a distribuição do IBS (novo imposto estadual), entre 2029 e 2077.
ICMS 1
A Fazenda, no entanto, aponta que há uma trava que determina a redução do imposto, caso a carga pós-reforma exceda a média de 2012 a 2021. Segundo a pasta, a reforma garante autonomia aos Estados para fixar o IBS abaixo ou acima da alíquota de referência. Se o Estado julgar que sua arrecadação, entre 2024 a 2028, não reflete sua participação histórica no ICMS, pode elevá-la.
Pensão
…E o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse que o governo pode rever as mudanças na pensão por morte do INSS, feitas em 2019, pela reforma da Previdência. O alvo é o cálculo da pensão, que sofreu redução, passando a 50% do benefício mais 10% por dependente, até o limite de 100%.
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A regra foi validada este ano pelo Supremo Tribunal Federal. Antes, a pensão correspondia a 100% do benefício do falecido. “Queremos discutir o que foi essa reforma e ver os pontos que precisam ser corrigidos, para não piorar cada vez mais o sofrimento do povo brasileiro. Isso deve acontecer no próximo ano”, disse Lupi. Também ficou para 2024 a implantação da teleperícia para concessão de benefícios, conforme lei sancionada na semana passada, pelo presidente Lula.
Gasolina
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, com rumores de que poderia cair por conta dos preços da gasolina, afirmou que “não existe crise” na relação com o presidente Lula e garantiu “cumprir à risca o que Lula determina”. Nesta semana, o executivo esteve em Brasília, em reunião com Lula e os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, da Casa Civil, Rui Costa, e da Fazenda, Fernando Haddad. Após o encontro, o presidente da petroleira minimizou os possíveis problemas sobre definição de preços e disse que a reunião foi “positivíssima”. Circulam pelo mercado rumores de que o governo vem pressionando a Petrobras a reduzir os preços dos combustíveis. Além de uma nova reunião nesta semana com o presidente Lula, Prates apresentou seu plano estratégico da estatal.
Desemprego
O desemprego caiu em três Estados brasileiros, no trimestre encerrado em setembro, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral, divulgada pelo IBGE. São Paulo, Maranhão e Acre foram os únicos Estados com queda nas taxas de desocupação no período. Roraima foi o único com alta. Nas demais unidades da federação, a taxa de desemprego ficou estável. De julho a setembro, o desemprego no país recuou para 7,7%, patamar mais baixo registrado desde o trimestre terminado em fevereiro de 2015. O Brasil também teve recorde histórico de trabalhadores ocupados. Segundo o IBGE, o Estado de São Paulo teve uma forte redução da procura por emprego, o que contribuiu para abaixar a taxa de desemprego do país.
Por – Bosco Martins.
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