Rota 

Um fato inusitado acontece com o Consórcio PYBRA, responsável pela construção da Ponte Bioceânica (PY – BR), da Rota Bioceânica que está contratando mulheres da cidade de Carmelo Peralta, a adquirir experiência na área de construção por meio de um estágio de trabalho de três meses. A iniciativa tem movimentado a região de fronteira e num período de três meses as contratadas se somarão às outras 450 pessoas de diferentes partes do Paraguai e do Brasil, já que atualmente trabalham várias mulheres, inclusive de comunidades indígenas, na construção da Ponte Bioceânica. Além de promover o desenvolvimento econômico do Chaco paraguaio, o empreendimento tem contribuído para que centenas de moradores que moram nas proximidades gerem renda para suas famílias, sem precisar migrar para outros locais em busca de trabalho. A construção da Ponte Bioceânica é realizada pelo Consórcio PYBRA (Tecnoedil SA, Paulitec e Construtora Cidade) e é supervisionada pelo Consórcio Prointec sob a gestão do Ministério das Obras Públicas e Comunicações (MOPC). A Itaipú Binacional (lado paraguaio) financia a obra. 

Rota 1 

Divisa com Porto Murtinho, o distrito de Carmelo Peralta está localizado no Departamento VXII – Alto Paraguai, Chaco, a cerca de 730 km da capital, Assunção. Sua população é formada por latinos, indígenas da etnia Ayoreo e possui uma população de mais de 4.000 habitantes. Segundo o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra (PSDB-MS); “as diversas atividades a que os moradores se dedicam, como o trabalho nas fazendas, os guias turísticos (pilotos, como costumam dizer) nos famosos barcos-hotel, ou como pequenos empresários da área urbana, ou ainda a coleta de iscas (morenitas, caranguejos etc.) ou o artesanato dos nativos, hoje também se agrega o setor da construção com a construção da Ponte Bioceânica (PY – BR)”. 

Seminário 

“A Agems tem firmado parcerias surpreendentes que têm gerado resultados satisfatórios nos serviços públicos, construindo um novo ambiente regulatório e posicionamento estratégico. Recentemente, a agência foi reconhecida em nível nacional com o prêmio Excelência em Gestão no Congresso Nacional da Abar em São Paulo e tudo isso é fruto de muito trabalho e força de vontade de fazer ainda mais por Mato Grosso do Sul”, disse seu principal dirigente, Carlos Alberto de Assis, ao anunciar mais um seminário, a ser realizado pela agência. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na própria agência. O seminário “A Regulação nos Projetos de Infraestrutura” faz parte do ciclo de palestras – Gestão de Conflitos pelas Agências Reguladoras, realizado em 2023 e acontece no mês de dezembro. 

Discurso 

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez um discurso no plenário logo após a aprovação. “A reforma se impôs porque o Brasil não podia mais conviver com o atraso”, disse. “Não foi tarefa simples construir a confiança necessária para essa mudança, no sistema tributário brasileiro. Mas fomos capazes de superar as incertezas.” 

Aliados 

Como adiantou a editoria de política do JE, a senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi uma das senadoras que, embora tivesse posição favorável à reforma, votou contra, em plenário. A votação deixou claro que o ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL), tem aliados fiéis no Senado, mesmo em temas fora da pauta de costumes. Apesar da vitória, os articuladores do governo suaram a camisa para conseguir os 53 votos. Já Bolsonaro, após reunir sua base em um jantar, viu o PL votar em peso contra o governo: 90% seguiam o ex-presidente no Senado, frente a 78% na Câmara. 

Supremo 

Para aprovar a reforma, o governo decidiu não brigar para manter os vetos ao marco temporal. A ideia é deixar que o Supremo reafirme a inconstitucionalidade da tese para demarcação de terras indígenas. 

Promulgação 

Logo após a votação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acredita que a promulgação da PEC ocorra ainda este ano. “Agora, a discussão é muito mais fácil de ser feita. É incorporar ou não, e poder promulgar. Acredito que seja possível a promulgação da reforma tributária ainda este ano, apesar da volta para a Câmara”, afirmou. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse a Andréia Sadi que vai colocar a reforma tributária em votação “assim que chegar” na Casa. 

Positivo 

A aprovação da reforma tributária é positiva, mas o Congresso pulverizado e o baixo envolvimento do governo contribuíram para a distorção do texto original, avalia o ex-presidente do Banco Central, Affonso Celso Pastore. “O governo deveria ter se envolvido, porque isso é fundamental para o país crescer. Quanto melhor fosse essa reforma, melhor a chance de o país crescer.” 

Divórcio 

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a separação judicial não é requisito prévio para um divórcio. Pelo Código Civil, o casal pode converter a separação em divórcio um ano depois, podendo ser solicitado mediante comprovação da separação de fato por mais de dois anos. 

Divórcio 1 

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto do relator, Luiz Fux, para que o divórcio possa ocorrer diretamente, sem etapas prévias ou período mínimo de espera antes de encerrar o vínculo matrimonial, se o casal desejar. O caso tem repercussão geral, orientando ações semelhantes em instâncias inferiores.

Por – Bosco Martins

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