Palanque

A deputada federal Camila Jara (PT-MS) transformou, literalmente, a bancada onde estava sentada numa banca para expor alimentos produzidos pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra). Ela, entre outros parlamentares petistas, resolveram expor alimentos produzidos pelo movimento, aproveitando o espaço para fazer vitrine para o MST, na primeira sessão, após a definição do presidente e relator – Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS) e Ricardo Salles (PL-SP), respectivamente – na CPI do MST (Comissão Parlamentar de Inquérito). Salles recebeu e tomou um gole de suco de uva tinto orgânico, produzido por integrantes do movimento, antes do início das atividades, mas a disputa política marcou a primeira sessão da CPI do MST, com a troca de ataques entre apoiadores de Lula e bolsonaristas. Camila Jara, cotada como provável candidata do PT à Prefeitura da Capital Morena, aproveitou o “palanque” da CPI para declarar a estratégia governista: “o conhecimento liberta e fiz questão de servir suco de uva produzido pela agricultura familiar aos nobres deputados da CPI do MST. Um momento sublime, até @ rsallesmma não pôde negar que é delicioso! Vamos mostrar nessa CPI porque o Brasil precisa do @MST_Oficial e da reforma agrária!”

Palaque 1

Os governistas criticaram a nomenclatura e o plano de trabalho apresentados por Ricardo Salles. No texto, aparece que o objeto de investigação é destinado “à invasão de propriedade, depredação de patrimônio público e privado e crimes correlatos”. “Vamos ter uma CPI sem objeto”, disse a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR). O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que a CPI teria um objeto de investigação mais amplo, para além do MST. A comissão parlamentar também será “palanque” para o próprio Salles, que pretende lançar candidatura à Prefeitura de São Paulo e ser o nome apoiado por Bolsonaro na capital paulista.

Aprovado

Após aprovação da nova regra fiscal, o texto agora está para discussão, no Senado. Para ver a nova regra fiscal aprovada, o governo centrou esforços na negociação com deputados. Recursos de emendas parlamentares foram liberados para garantir apoio ao texto. Entre partidos com ministérios no governo, União Brasil, MDB e PSD ainda não entregaram todos os votos disponíveis. Os três partidos tiveram deserções e correligionários que votaram contra a medida. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto, comemorou a aprovação do texto. Ele disse que a medida une responsabilidade fiscal e social. O ministro ainda agradeceu pelo apoio recebido até de partidos de oposição, na aprovacão do arcabouço.

Parâmetros

A aprovação do arcabouço fiscal, na Câmara dos Deputados, serviu como parâmetro ao governo Lula (PT) para as próximas votações no Congresso, como a reforma tributária. Foram 372 votos a favor e 108 contra, com uma abstenção. Nem todos os parlamentares de partidos aliados demonstraram fidelidade a Lula. O PSOL e a Rede votaram “não”, de forma unânime, em contrariedade ao governo Lula. O União Brasil teve 50 votos favoráveis ao arcabouço e 7 contrários. O partido tem três ministros, na Esplanada. O MDB teve 32 parlamentares em consonância com o governo, ante 3 contrários e uma abstenção. A sigla também ocupa três ministérios. O PSD teve 40 deputados em defesa do arcabouço, ante dois que optaram pelo “não”. O partido de Gilberto Kassab também tem três ministérios no governo Lula. O PSB deu 14 votos para a aprovação do arcabouço. É o partido do vice, Geraldo Alckmin e com vaga na Esplanada. O PDT, que também compõe a Esplanada, deu 18 votos favoráveis. O novo arcabouço fiscal foi enviado à Câmara em 18 de abril, para substituir o teto de gastos. A regra, que atrela o aumento das despesas ao aumento da arrecadação, tem como um dos objetivos estabilizar a dívida pública até 2026.

Provisórias

…E uma investida de deputados do União Brasil, partido que comanda três pastas do governo Lula, provocou o adiamento da votação da medida provisória que reestrutura os ministérios. O movimento partiu de Danilo Forte (União-CE) e Kim Kataguiri (União-SP), que discordaram de pontos do parecer apresentado pelo relator do projeto, o deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), sobretudo da extinção da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Se essa MP não for aprovada até 1º de junho, perderá a validade. Nesse caso, voltará a valer o desenho ministerial deixado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório de Bulhões também desagradou a ministra Marina Silva (Meio Ambiente), que chamou de “desserviço” a tentativa de retirar funções da pasta que ela comanda.

Congresso 

Sendo assim, o Congresso se mobiliza agora para finalizar a votação das oito medidas provisórias (MPs) que caducam em junho. Seis delas foram editadas por Lula, mas só três já têm suas comissões mistas formadas. O relatório da MP do Bolsa Família já foi aprovado pela comissão, mas precisa ser votado no plenário da Câmara e do Senado. A apresentação do relatório final e a votação do parecer sobre a reorganização da Esplanada dos Ministérios devem ocorrer nesta quinta-feira (25). A votação em plenário só pode acontecer depois disso. Já a comissão da MP que recria o programa Minha Casa Minha Vida deve terminar em 14 de junho. Frente a esse cenário, os governistas tentam outros caminhos, como incluir os principais trechos como emendas em projetos de lei mais avançados no Congresso. Desde o início do ano, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divergem sobre o rito de tramitação das MPs.

Por Bosco Martins.

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