O ministro do desenvolvimento agrário e agricultura familiar, Paulo Teixeira, esteve em MS, na segunda-feira (24) e terça- -feira (25). Enquanto superintendente do Patrimônio da União acompanhei a comitiva ministerial.

 Na segunda estivemos no Itamarati, em Ponta Porã, maior assentamento da América Latina. Visitamos lotes da reforma agrária, nos reunimos com cooperativas da agricultura e escutamos as demandas dos movimentos sociais que lutam pela terra.

Na terça-feira, em Campo Grande, participamos da Conferência Regional da Agricultura, do lançamento Plano Safra e estivemos na Embrapa, conhecendo o projeto Gado de Corte. No Dia Internacional da Agricultura Familiar (25/7) o ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, do governo Lula, escolheu estar no Mato Grosso do Sul e isso diz muito. 

MS é conhecido positivamente pelos números do agronegócio, mas, infelizmente, pelos números negativos da violência no campo, do baixo investimento na agricultura familiar, na burocracia da regularização fundiária, na lentidão da demarcação das terras indígenas e titulação das terras quilombolas. Nos últimos quatro anos, nenhum assentamento foi feito em MS e os existentes sofrem por não possuírem uma política adequada de assessoria técnica, financiamento e políticas que garantam o homem e a mulher no campo de forma digna.

A vinda do ministro Paulo Teixeira em MS mostra, inclusive, para o agronegócio que é possível um governo federal que valorize todos os setores e que investir na agricultura familiar é positivo, inclusive para eles, pois a comida quem produz, nesse país, é o pequeno.

O ministro falou em alto e bom tom que o que o presidente Lula quer é paz no campo. O Brasil não aguenta mais extremistas que negam a importância de setores como a agricultura familiar, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos.

É no sentido de pacificar o campo, que o ministro afirmou que a estimativa é que os agricultores e as agricultoras familiares da região contratem mais de R$ 4 bilhões em crédito rural na Safra 2023/2024.

Para todo o Brasil, são R$ 77 bilhões, em ações para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras.

O valor para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf, é de R$ 71, 6 bilhões, montante 34% superior ao anunciado na safra passada, o maior da série histórica.

Entre as novidades, destacam-se a redução da taxa de juros, de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.

Os agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis, com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento. 

usteio e 4% no investimento. O Plano Safra também traz de volta o Programa Mais Alimentos, com medidas para estimular a produção e a aquisição de máquinas e implementos agrícolas específicos para a agricultura familiar. O programa tem como foco melhorar a qualidade de vida das agricultoras e agricultores familiares, aumentar a produtividade no campo e, ainda, aquecer a indústria nacional.

As mulheres rurais ganham uma linha específica neste Plano Safra da Agricultura Familiar. Trata-se de uma nova faixa na linha Pronaf Mulher, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobra e chega a R$ 12 mil. As quilombolas e assentadas da reforma agrária terão aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, modalidade do crédito instalação, de 80% para 90%.

A política também tem novidades para os quilombolas e indígenas que passam a ser incluídos como beneficiários do Pronaf.

A visita do ministro Paulo Teixeira a MS me dá a certeza de que os tempos sombrios ficaram para trás. No governo Lula, o agronegócio e agricultura familiar possuem espaço e é assim que deve ser em um país de potencialidades, como o Brasil.

“O ministro falou em alto e bom tom que o que o presidente Lula quer é paz no campo. O Brasil não aguenta mais extremistas que negam a importância de setores como a agricultura familiar, os povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos”

Por – Tiago Botelho

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