Resolução da SED concede avanço por grau de habilitação a profissionais da Rede Estadual de Ensino; maioria das progressões tem efeito retroativo a maio de 2026

A SED (Secretaria de Estado de Educação) publicou, no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (21), a Resolução “P” SED nº 2.110, de 20 de julho de 2026, que concede progressão funcional por grau de habilitação a servidores da carreira de Apoio à Educação Básica da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul.

A medida contempla profissionais ocupantes dos cargos de Agente de Atividades Educacionais, Agente de Limpeza, Agente de Merenda, Assistente de Atividades Educacionais, Técnico em Biblioteca e Gestor de Atividades Educacionais, conforme a relação nominal divulgada pela Secretaria de Estado de Educação.

Segundo a resolução, a maior parte das progressões passa a valer de forma retroativa a 1º de maio de 2026, garantindo aos servidores o reconhecimento da qualificação profissional prevista no plano de carreira.

Em nota, a FETEMS (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul) destacou que a publicação representa um avanço na valorização dos servidores administrativos da educação e atende a uma reivindicação histórica da categoria.

A entidade informou ainda que continuará acompanhando a implementação das progressões funcionais e cobrando a manutenção das políticas de valorização dos trabalhadores da Rede Estadual de Ensino.

Os servidores contemplados podem consultar a lista completa dos beneficiados na edição nº 12.228 do Diário Oficial do Estado, publicada em 21 de julho de 2026.

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