O crescimento no número de moradores de rua em Campo Grande acende um alerta na população, o que é feito de políticas públicas para as crianças que vivem nessa situação junto com seus responsáveis? O questionamento veio de um leitor e nós vamos esclarecer essa questão.
A dúvida surgiu após a revelação de um dado alarmante: em março de 2025, Campo Grande registrou 1.078 famílias em situação de rua, segundo o Cadastro Único (CadÚnico). Esse é o maior número já registrado desde o início da série histórica, em 2012. Ao todo, são 1.091 pessoas vivendo nessa condição na capital sul-mato-grossense.
Embora os dados não especifiquem quantas dessas pessoas são crianças, o Censo de 2022 já indicava que 806 crianças de 0 a 14 anos viviam em situação de rua no estado, em destaque a Capital. A maioria com idade, entre 7 e 17 anos, que iniciaram a vida na rua antes dos 7 anos, muitas vezes acompanhados pelos pais. Os números acendem um alerta para a atuação do poder público diante de uma realidade que fere diretamente os direitos da infância.
A psicóloga infantil, Priscilla Joyce Vieira, explica que a infância vivida em situação de rua compromete gravemente o desenvolvimento emocional, físico, cognitivo e social das crianças.
“Durante o crescimento, a criança precisa de um ambiente seguro, afetuoso e estável para desenvolver plenamente suas capacidades cognitivas, emocionais e sociais. Em situação de rua ela é privada desse alicerce que é essencial no desenvolvimento infantil”,esclareceu.
A profissional pontua que a exposição constante à fome, violência, negligência, drogas e insegurança afeta diretamente a saúde mental das crianças. No aspecto educacional, a falta de acesso à escola e à convivência familiar prejudica a aprendizagem e pode levar ao analfabetismo.
“Sem laços familiares, laços comunitários, afetos saudáveis e condições dignas essas crianças se sentem invisíveis, excluídas e sem perspectiva de futuro, o que colabora para perpetuar ciclos de pobreza e marginalização”.
Para a psicóloga, é papel do poder público garantir políticas intersetoriais eficazes que promovam não apenas a retirada dessas crianças das ruas, mas a sua reintegração com dignidade.“Mais que uma violação de direitos, a situação de crianças de rua é um cenário de risco que podemos até considerar como um apagamento da infância”, concluiu.
Como o poder público atua?
A Gerente da Proteção Social à População em Situação de Rua da SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social), Erika Mattos, esclarece que a abordagem inicial com essas famílias é realizada pelo Centro POP (Centro de Referência Especializado para a População em Situação de Rua), onde é oferecido acolhimento, atendimento social e encaminhamentos.
“O processo é feito com princípios do SUA (Sistema Único de Assistência Social) do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), com foco na proteção integral e atendimento universal, inclusive para famílias migrantes ou estrangeiras, então, o POP aborda oferece acolhimento, atendimento e encaminhamento para abrigo. Quando há indícios de violação de direitos, o Conselho Tutelar é imediatamente acionado”, explicou.
Erika ainda reforça que em casos onde a criança ou adolescentes estão sozinhos nas ruas, a situação é tratada como risco imediato. “Nessas situações, o Conselho Tutelar é acionado imediatamente, e são adotadas medidas como acolhimento institucional e acompanhamento psicossocial”, finalizou.
Outro órgão capacitado para o caso é a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul através de dois núcleos especializados: o Nudedh (Núcleo de Direitos Humanos) e o Nudeca (Núcleo dos Direitos da Criança e do Adolescente).
Ao receber a informação de uma criança, o Nudedh envia uma assistente social ao local para avaliar as condições e providenciar ajuda, seja com cesta básica, alimentação, inscrição em programas como o Bolsa Família, ou com a regularização de matrícula escolar.
Nos casos mais graves, em que há risco à integridade da criança, ela pode ser acolhida institucionalmente, e o atendimento passa a ser acompanhado pelo Nudeca. A Defensoria ainda destaca que os pais ou responsáveis também são atendidos, com o objetivo de restabelecer os vínculos familiares e garantir os direitos de todos os envolvidos.
Por Taynara Menezes
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