Iniciativa do Ministério Público do Trabalho terá alcance em todo o país e prevê ações de prevenção, acolhimento, capacitação e autonomia econômica para mulheres em situação de violência

Uma política nacional voltada à prevenção e ao combate à violência doméstica e familiar contra a mulher será lançada em homenagem à jornalista e servidora do MPT-MS (Ministério Público do Trabalho em Mato Grosso do Sul), Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio em 2025.

A Política Nacional Vanessa Ricarte de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher terá alcance em todo o país e estabelecerá diretrizes para orientar a atuação do MPT no enfrentamento da violência contra mulheres.

A iniciativa também poderá servir como referência para empregadores e outras instituições interessadas em construir ambientes de trabalho mais preparados para acolher mulheres que enfrentam situações de violência doméstica e familiar.

Entre as medidas previstas estão ações de acolhimento às vítimas, capacitação e conscientização, além da promoção da autonomia econômica por meio da inclusão das mulheres no mercado de trabalho.

A política também prevê o fortalecimento de ações de prevenção e enfrentamento da violência nas relações de emprego, ampliando a discussão sobre o papel das instituições e dos ambientes profissionais na proteção das mulheres.

Autoridades participam do lançamento

O lançamento contará com a participação do procurador-geral do Trabalho, Gláucio Oliveira, e da ministra das Mulheres substituta, Eutália Barbosa.

Também estão confirmadas autoridades e representantes do Governo de Mato Grosso do Sul, DPU (Prefeitura de Campo Grande, Defensoria Pública da União), TCE-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Tribunal de Contas do Estado), Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e Câmara Municipal de Campo Grande.

Representantes da DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) de Campo Grande e do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul também participarão do evento, além de movimentos sociais, familiares e amigos de Vanessa Ricarte.

Homenagem a Vanessa Ricarte

A política nacional recebe o nome de Vanessa Ricarte, jornalista e servidora do MPT-MS que foi vítima de feminicídio em 2025.

A homenagem também é dedicada a todas as mulheres que sofreram ou sofrem violência doméstica e familiar.

Com a iniciativa, o MPT pretende estabelecer diretrizes nacionais para fortalecer a prevenção e o enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo medidas relacionadas ao ambiente de trabalho e à autonomia econômica das vítimas.

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