Projeto apresentado na ALEMS prevê atendimento mais rápido para pacientes com predisposição genética, com foco no diagnóstico precoce e no aumento das chances de cura 

Projeto apresentado na ALEMS prevê atendimento mais rápido para pacientes com predisposição genética, com foco no diagnóstico precoce e no aumento das chances de cura.

Pessoas com histórico familiar de câncer ou predisposição genética à doença poderão ter prioridade na realização de exames de rastreamento, diagnóstico e detecção precoce pelo SUS (Sistema Único de Saúde) em Mato Grosso do Sul. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 104/2026, apresentado nesta quarta-feira (15) na ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).

A proposta estabelece atendimento prioritário para pessoas que tenham pais, irmãos ou filhos diagnosticados com câncer, famílias com dois ou mais casos da doença — principalmente quando um dos diagnósticos ocorreu antes dos 50 anos, e pacientes portadores de síndromes genéticas hereditárias relacionadas ao desenvolvimento de tumores.

Também poderão ser beneficiadas pessoas com histórico familiar de lesões pré-malignas, desde que haja indicação médica.

Um dos principais pontos do projeto permite que, quando houver recomendação médica, os exames preventivos sejam realizados antes da idade normalmente prevista nos protocolos clínicos. A intenção é ampliar as chances de identificar a doença em estágios iniciais, quando as possibilidades de tratamento e cura são maiores.

Outra medida prevê que os exames sejam realizados, sempre que possível, em até 15 dias após a solicitação médica. Nos casos considerados mais graves ou urgentes, o atendimento poderá ocorrer em prazo ainda menor, conforme avaliação do profissional responsável.

O texto também determina que os pacientes enquadrados nos critérios tenham prioridade no acesso a medicamentos e tratamentos oncológicos, inclusive quando houver decisão judicial garantindo esse direito.

Além do atendimento prioritário, hospitais, unidades de saúde e demais estabelecimentos da rede estadual deverão orientar a população sobre os fatores de risco para o câncer, divulgar informações sobre prevenção, sinais e sintomas da doença e incentivar a busca por avaliação médica e aconselhamento genético quando necessário.

A proposta ainda atribui à SES (Secretaria de Estado de Saúde) a responsabilidade por promover campanhas permanentes de conscientização sobre a importância do diagnóstico precoce e fortalecer a integração entre a atenção primária, secundária e terciária, buscando agilizar o atendimento dos pacientes com maior risco de desenvolver a doença.

Na justificativa, o projeto destaca que pessoas com predisposição hereditária ao câncer frequentemente enfrentam o mesmo tempo de espera da população em geral, apesar de apresentarem risco significativamente maior. O objetivo é reduzir as filas para exames, aumentar as chances de cura e tornar mais eficiente o atendimento prestado pela rede pública de saúde.

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