Enquanto a Pauta Fiscal desempenha um papel vital na arrecadação em Mato Grosso do Sul, é essencial reconhecer as desvantagens inerentes ao sistema.

Uma das principais desvantagens da Pauta Fiscal em MS reside na sua complexidade. O sistema tributário, muitas vezes, é visto como intricado e de difícil compreensão, o que gera obstáculos para empresas e contribuintes em entenderem plenamente suas obrigações fiscais.

Segundo a Presidente da FCDL Inês Santiago: ”É preciso, além da manutenção da alíquota do ICMS, rever urgentemente a pauta fiscal se queremos atrair investimentos, tornar nossas empresas competitivas e avançar no desenvolvimento do Estado.”

“Não obstante a aliquota do ICMS tenha sido mantida em 17% no Mato Grosso do Sul, porem, essa medida nao será sentida pelo nosso varejista e consumidor final enquanto tivermos uma pauta fiscal das mais altas do pais, o que significa dizer que a carga tributaria continuará refletindo danosamente para a competitividade das nossas empresas e encurtando o poder de compra das famílias. Ressaltou A presidente Inês Santiago.

Além disso, a constante revisão e atualização da Pauta Fiscal criam incertezas jurídicas para empresas que buscam planejar a longo prazo. A falta de estabilidade nas regras tributárias pode desencorajar investimentos e prejudicar a competitividade do estado.

Embora a alíquota do ICMS de Mato Grosso do Sul seja um dos mais baixo do país atualmente, o preço final muitas vezes não reflete essa vantagem, devido às elevadas pautas fiscais.

A exemplo de um produto que sai da fábrica por dez reais, mas é tributado presumivelmente que poderia ser vendido por 79 reais, de acordo com a avaliação da Secretaria da Fazenda Estadual.

Outra desvantagem notável é a possível iniquidade tributária, onde setores específicos podem ser mais pesadamente tributados do que outros, resultando em distorções no desenvolvimento econômico, prejudicando determinados segmentos e beneficiando outrosgerando desigualdades tributarias, afastando empresas que acabam investindo em outros estados com condições mais favoráveis.

Apesar desses desafios apresentados pela Pauta Fiscal em Mato Grosso do Sul, é possível superar essas desvantagens com uma pauta fiscal mais justa e equilibrada, com uma abordagem colaborativa e transparente, com vistas promover um ambiente tributário efetivamente favorável para o desenvolvimento sustentável e a prosperidade econômica do nosso estado.

Com informações da assessoria CDL-CG