Cerca de 70% dos acolhimentos ocorrem por iniciativa do Ministério Público após denúncias de maus-tratos e abusos

O mês de fevereiro foi marcado por denúncias de crianças e adolescentes envolvindo crimes de maus-tratos. O pultimo deles foi o de uma criança de 4 anos com suspeita de ter sofrido agressão física e sexual, ela acabou sendo acolhida por uma instituição diante do risco iminente à sua vida, o fato aconteceu no dia 5 deste mês, em Rio Verde de Mato Grosso. O caso foi levado à polícia após denúncia recebida pelo Conselho Tutelar, que foi ao local onde a menina morava, a encontrando com diversos hematomas e machucados indicativos da violência sofrida, sendo que a mulher que era responsável por ela foi presa acusada de lesão corporal, maus-tratos e abuso sexual.

Desde então, a pequena passou a fazer parte de uma triste estatística: de acordo com o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul), apenas em 2025, 347 crianças e adolescentes foram acolhidos em instituições em Campo Grande. Embora o caso tenha acontecido no interior de MS, é muito simbólico para demonstrar a atuação do Conselho Tutelar e o importante papel das denúncias, mesmo que feitas de forma anônima, para cessar o ciclo de violência contra menores de idade.

Dados do MPMS mostram que, assim como no caso de Rio Verde, 70% dos encaminhamentos de crianças para instituições são feitas pelo órgão ministerial, que solicita a institucionalização dos menores com risco de vida. Os outros 30% são realizados de forma emergencial por iniciativa dos próprios conselheiros tutelares, que identificam os casos em que a medida é cabível.

O presidente da Associação dos Conselhos Tutelares, Adriano Vargas, explica que a atuação do Conselho, na maior parte das vezes tem o sentido de priorização a manutenção da criança no convívio familiar, mas, em casos em que há flagrante de maus-tratos e abuso sexual, o menor deve ser institucionalizado, o que justifica o acolhimento da menor no interior de Mato Grosso do Sul.

“Via de regra o acolhimento institucional é uma medida judicial, então, a atuação da rede de proteção busca fortalecer a família, romper violações de direitos e evitar o acolhimento”, explicou, sendo que em casos graves,

De acordo com a denúncia, além de diversos hematomas, a menina ainda apresentava um corte no lábio, inchaço na cabeça e lesões nas parte genital, o que pode ser indicativo de abuso sexual. Após consulta no médico para o qual a criança foi encaminhada, foram pedidos outros exames complementares.

A mulher presa afirmou não ser mãe da criança, mas disse que estava com a guarda da menina, porque os pais são usuários de drogas.

O caso segue em investigação pela Polícia Civil da cidade onde o crime aconteceu e a criança deve passar por escuta especial.

Acompanhamento dos casos de institucionalização

Ao jornal O Estado, o MPMS explicou que para uma criança ser levada à uma instituição de acolhimento é necessário que se avalie a gravidade do caso e o risco de violação de direitos, sendo que, se for caso de urgência, o Conselho Tutelar pode decidir pelo acolhimento, mas sempre mantendo o judiciário e o Ministério Público informados sobre a situação.

Por outro lado, quando há urgência para a retirada da criança do ambiente familiar, mas há necessidade, um relatório sobre a situação deve ser encaminhado ao MP, que irá ingressar com uma ação para o acolhimento do menor.

“O Judiciário analisa os casos e decide sobre a manutenção de todos os acolhimentos, sempre com acompanhamento do Ministério Público. Paralelamente, são adotadas providências para o fortalecimento dos vínculos familiares ou, quando necessário, para definição de outra medida protetiva adequada ao interesse da criança ou do adolescente”, informou o MP em nota.

Menino de 11 anos denuncia a mãe por maus-tratos

A denúncia às vezes vem de dentro de casa, partindo da iniciativa de quem sofre as agressões. Este é o caso que repercutiu no início de fevereiro quando um menino de 11 anos buscou a delegacia de polícia, em Ribas do Rio Pardo, para entregar a própria mãe por maus-tratos.

De acordo com a Polícia Civil, a criança tem outros irmãos e relatou aos agentes que a mãe havia o agredido e que os maus-tratos aconteciam com frequência. Relatos colhidos durante a investigação apontam que a acusada faz uso de bebida alcoólica, o que teria relação direta com as agressões.

Ainda segundo a polícia da cidade, o Conselho Tutelar foi acionado e as conselheiras acompanharam o menino ao médico para realizar exames de corpo de delito, sendo identificados hematomas compatíveis com agressão física.

A mãe foi localizada em visível estado de embriaguez e levada à delegacia para prestar esclarecimentos. Por sua vez, as crianças passaram por acolhimento especializado e estão sendo acompanhadas pelo Conselho Tutelar da cidade.

Por Ana Clara Julião

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