Últimos dias foram marcados por reuniões e encontros entre autoridades e delegadas da DEAM

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, chega hoje (18), a Campo Grande para investigar as falhas no atendimento à jornalista Vanessa Ricarte, vítima de feminicídio no último dia 13 de fevereiro. A vítima não recebeu o suporte adequado da Patrulha Maria da Penha, conforme determina a Lei Maria da Penha. Para discutir as circunstâncias que antecederam o crime, a equipe do Ministério da Mulher convocou uma reunião emergencial no último domingo (16) com as delegadas da Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) para avaliar o ocorrido e buscar soluções para melhorar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

A chefe de gabinete da ministra, Kátia Guimarães, explicou que os próximos passos serão dados na presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que chega hoje (18), para se reunir com o governador do Estado às 10h na Governadoria e, à tarde, às 14h com o presidente do Tribunal de Justiça de MS, desembargador Dorival Renato Pavan; e com o corregedor-geral do TJ-MS, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence; e às 16h com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes.

“As conversas terão como base as informações que cole tamos hoje, com o objetivo de aprimorar os serviços. Vamos elaborar um relatório com tudo o que foi discutido e encaminhá-lo à ministra, que tomará as ações necessárias junto às autoridades competentes”, adiantou.

Sobre a reunião na Deam, que durou mais de três horas, a ouvidora do Ministério das Mulheres, Graziele Carra Dias, afirmou que o objetivo foi gerar encaminhamentos para me lhorar o atendimento e o fluxo de serviços na Casa da Mulher. “Estamos trabalhando para garantir que o local continue sendo seguro e eficiente, ofe recendo medidas protetivas e apoio às mulheres que pro curam ajuda. Realizamos uma escuta detalhada de todos os se tores envolvidos, como a DEAM, o Judiciário, a Defensoria e a Patrulha, e vamos documentar as conclusões para encaminhar à ministra, que tomará as ações necessárias”, pontuou.

Ela ainda destacou que, apesar dos avanços, é evidente que o atendimento precisa ser melhorado. “Estamos em um processo contínuo de monitora mento e aprimoramento, em co laboração com o Ministério das Mulheres e a Cenev. Estamos ouvindo os relatos, como o caso da Vanessa, para ajustar e aper feiçoar os serviços”, afirmou.

Por fim, a diretora de Pro teção de Direitos do Ministério das Mulheres, Pagu Rodrigues, fez um importante apelo para que mesmo em meio às falhas, as mulheres continuem utili zando os serviços da Casa da Mulher Brasileira.

“As melhorias propostas são essenciais e discutidas com as autoridades para garantir que o serviço continue a ser uma ferramenta de enfrentamento à violência. Pedimos que a po pulação, especialmente quem acompanha o caso de Vanessa, não desacredite no serviço”.

Além das delegadas planto nistas, como a titular, Elaine Benicasa, e a delegada adjunta, Analu Ferraz, participaram também representantes da Guarda Civil Metropolitana, da Defensoria Pública, do Minis tério Público de Mato Grosso do Sul, da Secretaria Executiva da Mulher, Angélica Fontanari, e da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mu lher, Iacita Azamor. A reunião, composta exclusivamente por mulheres, teve duração de três horas e meia.

Governo admite falhas

O Governo de Mato Grosso do Sul reconheceu, por meio de uma nota, que há falhas no sistema de proteção às vítimas de violência doméstica e afirmou que os possíveis erros no atendimento antes da morte da jornalista Vanessa Ricarte, assassinada com três facadas no peito pelo ex-noivo, Caio Nascimento, serão investigados. “Mais uma morte evidência que não estamos conseguindo garantir a proteção às vítimas de violência. Falhamos en quanto Estado, falharam as instituições, falhamos enquanto sociedade”, diz a nota

MS registra quase duas medidas protetivas por hora

Também na manhã de do mingo (16), o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, se reuniu com líderes de diversas instituições públicas na governadoria para discutir estratégias de com bate à violência contra a mulher no Estado.

Riedel destacou a urgência do problema. “Somente em Campo Grande, a Casa da Mulher Brasileira concedeu mais de 5 mil medidas prote tivas de urgência em 2024, ou seja, quase duas a cada hora. No total, em todo o Estado, foram mais de 13 mil medidas protetivas no mesmo período, o que representa uma medida a cada 40 minutos”, apontou.

Segundo o governador, embora o número de medidas protetivas seja alto, os casos de feminicídio e tentativa de feminicídio continuam ocorrendo. “Se o modelo atual não está gerando os resultados esperados, precisamos mudar”, concluiu o governador. Ele ressaltou ainda a importância de implementar novas tecnologias e fortalecer as respostas oferecidas pela Casa da Mulher Brasileira, que, em 10 anos, gerou 80 mil boletins de ocorrência.

A Casa da Mulher Brasileira, que já funciona em Campo Grande, está em pro cesso de construção em outras cidades do Estado.

Adepol sai em defesa da PCMS

A Associação dos Dele gados de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) divulgou uma nota de repúdio no último final de semana, reafirmando a versão de que os agentes cumpriram sua parte ao oferecer abrigo a Vanessa na Casa da Mulher Brasileira, o que, segundo os delegados, foi recusado por ela. Essa versão permanece mesmo após o vazamento de um áudio de Vanessa que tados esperados, precisamos mudar”, concluiu o gover nador. Ele ressaltou ainda a importância de implementar novas tecnologias e forta lecer as respostas oferecidas pela Casa da Mulher Brasi leira, que, em 10 anos, gerou 80 mil boletins de ocorrência.

Casa da Mulher Bra sileira, que já funciona em Campo Grande, está em pro cesso de construção em ou tras cidades do Estado.

Adepol sai em defesa da PCMS

A Associação dos Dele gados de Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (Adepol-MS) divulgou uma nota de repúdio no último final de semana, reafirmando a versão de que os agentes cumpriram sua parte ao oferecer abrigo a Vanessa na Casa da Mulher Brasileira, o que, segundo os delegados, foi recusado por ela. Essa versão permanece mesmo após o vazamento de um áudio de Vanessa que contradiz as declarações feitas pelas delegadas em uma coletiva de imprensa no dia 14 de fevereiro.

Até o momento, não foram apresentados documentos ou gravações que comprovem a recusa da vítima ao serviço oferecido. O que existe são áudios nos quais ela relata a expectativa de receber escolta policial. “A Polícia Civil, por meio da Deam, ofereceu todas as orientações e medidas necessárias para garantir a se gurança e a vida da vítima”, afirmou a Adepol-MS em nota. “Seguiu-se todo o protocolo operacional vigente, incluindo a recomendação para que a vítima não retornasse à sua residência e permanecesse no abrigo da Casa da Mulher Brasileira, sugestão que não foi aceita pela vítima”, acres centou a associação.

As alegações mencionadas serão investigadas.

Por Suelen Morales