Na semana do Dia das Mães, dados de cartórios revelam realidade de mães que criam os filhos sozinhas no Estado
Na semana do Dia das Mães, dados dos Cartórios de Registro Civil de Mato Grosso do Sul revelam uma realidade que atinge milhares de mulheres: desde 2020, mais de 14 mil crianças foram registradas apenas com o nome da mãe na certidão de nascimento. Só em 2024, o número já chega a 2.750.
Os números mostram que, mesmo com pequenas variações, o índice de recém-nascidos sem o reconhecimento do pai segue alto no estado. Em 2020, foram 2.597 registros sem o nome do pai. Em 2021, 2.644. No ano seguinte, 2.649. Em 2023, o total subiu para 2.690, e agora em 2024, o aumento foi de 2,2%. Até maio deste ano, já são mais de mil registros.
“A sociedade evoluiu significativamente, permitindo diversas configurações familiares — uma realidade que também se reflete aqui em Mato Grosso do Sul. Presenciamos avanços como a reprodução assistida e a inseminação artificial, além de um importante progresso no reconhecimento de paternidade, que hoje pode ser feito de forma rápida e simples diretamente em cartório, sem a necessidade de procedimento judicial”, afirma Marcus Roza, presidente da Arpen/MS.
As informações fazem parte da plataforma nacional “Pais Ausentes”, disponível no Portal da Transparência do Registro Civil. A base de dados é mantida pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e reúne registros feitos em todos os municípios brasileiros.
Apesar dos avanços legais, os números revelam que milhares de mães seguem sozinhas no registro e, muitas vezes, na criação dos filhos. Ao lado de estados mais populosos, como São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Pará, Mato Grosso do Sul mantém um índice significativo de registros apenas com o nome materno.
O reconhecimento de paternidade pode ser feito desde 2012 diretamente em cartório, sem processo judicial, nos casos em que há concordância entre as partes. Quando o pai não reconhece espontaneamente, a mãe pode indicar o nome do suposto pai, e o cartório encaminha a informação aos órgãos responsáveis, que iniciam a investigação de paternidade. Também é possível o reconhecimento de paternidade socioafetiva, nos casos em que a relação é baseada no vínculo de cuidado e convivência, desde que atendidos os critérios legais.
Além dos registros sem o nome do pai, os cartórios também mostram a presença crescente de famílias formadas por duas mães. Entre 2020 e 2024, foram registrados 60 casos de dupla maternidade em Mato Grosso do Sul. Neste ano, já foram contabilizados dois registros até o momento. O reconhecimento legal dessas famílias representa um avanço no direito à igualdade e na proteção à diversidade familiar.
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