O governo federal publicou nesta terça-feira (26) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 30 bilhões para financiar a compra de veículos novos por motoristas de aplicativo e taxistas em todo o país. O recurso dará sustentação ao programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, anunciado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A medida provisória foi assinada no último dia 25 de maio e autoriza a abertura do crédito em favor de Operações Oficiais de Crédito. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, os recursos serão utilizados conforme a programação prevista no anexo da medida, que já está em vigor a partir da publicação.
O programa prevê financiamento para aquisição de carros zero-quilômetro de até R$ 150 mil, com foco na renovação da frota utilizada no transporte de passageiros por aplicativos e táxis.
Apesar da publicação da MP, o governo ainda não detalhou as condições do financiamento. Taxas de juros, prazo para pagamento e eventual período de carência serão definidos posteriormente pelo Conselho Monetário Nacional.
Veículos sustentáveis terão prioridade
De acordo com o anúncio feito pelo governo no último dia 19, a prioridade será para veículos considerados mais sustentáveis, incluindo modelos flex, elétricos, híbridos e movidos a etanol.
Entre as montadoras habilitadas para participar do programa estão Volkswagen, Fiat, Renault, General Motors, Honda, BMW, BYD e GWM.
Para os motoristas de aplicativo, o governo informou que será exigido cadastro ativo há pelo menos um ano e a realização mínima de 100 corridas na mesma plataforma.
Já os taxistas precisarão apresentar licença válida, registros ativos nos órgãos de trânsito e situação fiscal regularizada.
Cadastro será feito pela plataforma gov.br
Segundo o cronograma divulgado no lançamento do programa, o cadastro deverá ser realizado pela plataforma oficial do governo federal. Após a inscrição, o motorista deverá receber em até cinco dias úteis a confirmação sobre a aptidão para participar do programa.
Mesmo com a aprovação inicial, o financiamento ainda dependerá da análise de crédito feita pelas instituições financeiras.
A previsão do governo é que os motoristas aptos possam procurar concessionárias e bancos a partir do dia 19 de junho para iniciar o processo de compra dos veículos.
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