O Governo de Mato Grosso do Sul transferiu para sexta-feira, 30 de outubro, o ponto facultativo em comemoração ao Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro. Com a mudança, servidores do Poder Executivo estadual abrangidos pela medida terão quatro dias consecutivos de folga, considerando o fim de semana e o feriado de Finados, na segunda-feira (2 de novembro).
O decreto assinado pelo governador Eduardo Riedel (PP) foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (6). A alteração vale para órgãos e entidades da administração direta, autarquias e fundações do Poder Executivo estadual.
Com o novo calendário, haverá expediente normal nas repartições estaduais na quarta-feira (28). O ponto facultativo será aplicado na sexta-feira (30), enquanto o atendimento regular será retomado na terça-feira (3 de novembro).
A mudança, no entanto, não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não podem ser interrompidos. Esses setores deverão manter o funcionamento e o atendimento à população durante o período.
Na justificativa, o governo estadual afirma que a transferência não causará prejuízo às atividades da administração pública, levando em consideração que o feriado de Finados será celebrado em uma segunda-feira.
O decreto também retira o ponto facultativo de 28 de outubro do calendário estabelecido anteriormente pelo Decreto “E” nº 46, de 24 de novembro de 2025. A alteração passou a valer a partir da publicação do novo ato.
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