Férias de julho impulsionam emissão de autorização digital para viagem de menores em MS

Imagem Divulgação
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Cartórios de Notas registram recorde na emissão da Autorização Eletrônica de Viagem durante o período de férias escolares

Com a intensificação das viagens nas férias escolares de julho, Mato Grosso do Sul registrou um recorde na emissão da AEV (Autorização Eletrônica de Viagem), documento exigido em diversas situações para o deslocamento de crianças e adolescentes menores de 16 anos. Levantamento do CNB-MS (Colégio Notarial do Brasil – Seção Mato Grosso do Sul) aponta que 32 autorizações digitais foram emitidas em junho de 2026, o maior volume para o mês desde a implantação do serviço eletrônico, em 2021.

O resultado representa crescimento de 52% em relação a junho de 2025, quando foram emitidas 21 autorizações. No acumulado deste ano, o Estado contabiliza 196 solicitações, frente a 107 registradas no mesmo período do ano passado, alta de 83%.

Segundo o presidente do CNB-MS, Elder Dutra, o aumento demonstra que as famílias sul-mato-grossenses têm aderido cada vez mais ao formato digital para organizar viagens nacionais e internacionais de menores desacompanhados ou acompanhados por apenas um dos pais, parentes ou responsáveis.

“O recorde na emissão da AEV em Mato Grosso do Sul confirma que as famílias do Estado abraçaram a praticidade digital para planejar suas viagens de férias. Esse crescimento mostra que os Cartórios de Notas facilitam a vida do cidadão ao oferecer um documento 100% online, com segurança jurídica e proteção aos menores”, afirma.

Os dados também revelam a evolução do serviço desde sua criação. Em junho de 2021 não houve emissões eletrônicas. O número passou para cinco em 2022, caiu para quatro em 2023, subiu para sete em 2024, chegou a 21 em 2025 e atingiu o recorde de 32 autorizações em junho deste ano.

Disponível desde 2021, a Autorização Eletrônica de Viagem pode ser emitida integralmente pela internet por meio da plataforma e-Notariado. O procedimento é realizado por videoconferência com um tabelião e o documento é disponibilizado em formato digital com QR Code, permitindo a apresentação pelo celular durante o embarque ou em fiscalizações.

A autorização é obrigatória para menores de 16 anos que viajam desacompanhados ou acompanhados apenas por um dos pais, conforme as regras previstas na legislação brasileira. O documento também continua disponível na versão impressa, emitida presencialmente nos Cartórios de Notas mediante reconhecimento de firma dos responsáveis.

Para solicitar a AEV, os responsáveis devem acessar a plataforma e-Notariado, preencher o requerimento e optar pelo atendimento presencial ou remoto. Na modalidade online, é necessário possuir certificado digital ICP-Brasil ou o Certificado Notarizado, emitido gratuitamente pelos Cartórios de Notas.

 

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