Com novos conflitos em Douradina, Ministra Sônia Guajajara desembarca nesta terça-feira em MS
A primeira reunião da comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes para tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas foi realizada nessa segunda-feira (5), em Brasília e contou a participação do governador Eduardo Riedel e Marcelo Bertoni, presidente do Sistema Famasul.
O Marco Temporal ganha mais um capítulo em busca de uma solução para a insegurança jurídica no campo. Mediada pelo ministro Gilmar Mendes, a ADC 87 (Ação Declaratória de Constitucionalidade) teve sua primeira reunião. Marcelo Bertoni, foi escolhido para representar os produtores rurais de todo Brasil na defesa pelo Marco Temporal. Durante sua participação o presidente da Famasul afirmou que o debate é importante, pois está dando voz aos produtores rurais, apenas os indígenas havia se pronunciados até então. “Agora, vamos levar aos ministros o problema pela visão do produtor rural e buscar um entendimento comum. A proposta é buscar uma solução sobre o reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Os encontros ocorrerão uma vez por semana, até o dia 18 de dezembro. Serão várias etapas de conciliação. Neste primeiro momento, os envolvidos apresentarão propostas para os conflitos indígenas”, afirmou Bertoni.
O governador Eduardo Riedel foi escolhido pelo Fórum Nacional de Governadores para ser o representante titular dos entes federativos na Comissão Especial que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A criação da comissão foi determinada pelo STF.
Durante a reunião do Marco Temporal em Brasília, A PRF (Polícia Rodoviária Federal) registrou uma interdição por manifestação de indígenas, na tarde desta segunda-feira (5), em Miranda. No km 542 da BR-262, manifestantes indígenas interditam os dois sentidos da pista. Não há caminho alternativo.
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, chega nesta terça-feira (05), em Mato Grosso do Sul. A chefe da pasta vem ao Estado após ataques que deixaram indígenas feridos em Douradina.
Quem também marcou presença foi Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Maurício Terena, coordenador jurídico da Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e a senadora Tereza Cristina (PP).
Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo decidiu contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial.
Discussão acontecen em meio a conflitos indígenas
Um grupo armado atacou indígenas Guarani Kaiowá em retomadas na Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica, em Douradina, no último sábado (03). Pelo menos dez pessoas foram feridas, duas em estado grave. Segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o ataque ocorreu pouco depois da Força Nacional deixar o território. O relato é de que jagunços armados atiraram com munição letal e balas de borracha a partir de caminhonetes.
Um indígena levou um tiro na cabeça e um outro no pescoço. Os dois estão em estado grave. Os feridos foram encaminhados para o Hospital da Vida, em Dourados. Segundo o Cimi, relatos de indígenas acusam a Força Nacional de ser conivente com o crime. Um disse ter ouvido de um agente a frase: “Pega teu povo e sai daqui ou vocês vão morrer”, pouco antes do ataque. Outro indígena foi mais incisivo: “Queremos saber a razão da Força Nacional ter saído daqui. Os agentes saíram e o ataque aconteceu. Parece que foi combinado. Queremos entender”, disse ao Cimi.
O Ministério dos Povos Indígenas disse ter recebido as denúncias e enviado uma equipe da pasta e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) para o território. O grupo foi acompanhado do Ministério Público Federal para prestar atendimento aos Guarani Kaiowá. A Secretaria de Saúde Indígena foi acionada para lidar com os feridos com menos gravidade. Um dos feridos segue em estado grave.
O secretário-executivo do MPI, Eloy Terena, acionou o Ministério da Justiça e Segurança Pública e pediu explicações sobre a retirada da Força Nacional do local. Também pediu que fosse garantida a permanência do efetivo no território, para evitar outros casos de violência. O MPI informou ainda que emitiu ofício para o diretor-geral da Polícia Federal solicitando investigação imediata sobre o ocorrido. O Comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar também foi acionado e disse ter reforçado o policiamento.
Por Thays Schneider
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