Em MS, categoria é bem remunerada, mas a falta de concurso público desestimula profissionais

Estimular o debate e o compartilhamento de ideias são algumas das missões dadas aos professores que, por vezes, encaram a baixa remuneração e condições precárias no trabalho. Essas são algumas das motivações apontadas pelo Instituto Semesp que indica o risco de escassez de profissionais na área de licenciatura em 2040. Nesta semana, que se comemorou o dia do professor, educadores, em entrevista ao Jornal O Estado, comentam sobre os benefícios e desafios da profissão na Capital.

Desde que a Lei N. 11.738/2008 fora instituída, o salário mínimo para professores municipais e estaduais é de 4.580,57. Aos profissionais com nível superior, que cumprem a jornada integral de 40 horas semanais, o piso é de R$ 8.037,91 em Campo Grande, R$ 6.870,85 em Porto Murtinho e R$ 5.331,38 em Dourados. Para o presidente da Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul), Jaime Teixeira, diz que, apesar do cenário preocupante, o salário em Mato Grosso do Sul é um dos melhores do país. Porém, a abertura de processos seletivos é morosa e desestimulante.

“Um professor, hoje, que trabalha 40 horas no Estado, começa com um salário de R$ 12.300. Você observa outras regiões do Brasil, e o segundo estado que melhor paga, depois do Mato Grosso do Sul, vem São Paulo. Só que, como diz a Constituição, é obrigado a fazer concurso público; o Estado e os municípios acabam não fazendo. Contratam professores temporários e pagam um salário menor. Isso tem acontecido no Brasil inteiro”, explica.

Há dez anos, houve um reajuste de 8,32% no piso salarial do magistério, que recebia R$ 1.697,39. Nesse mesmo ano, em 2014, o PNE (Plano Nacional de Educação) estabeleceu metas e diretrizes que contribuíram com a valorização da profissão. “Na meta 18 estabelece que a profissão de nível superior de professor deveria ser equiparada às demais de nível superior do serviço público. Era comum o professor ganhar metade do que ganha um advogado ou um engenheiro ganha. Então houve uma discrepância que diminuiu bastante de 2014 para cá”, pondera.

Para Teixeira, a baixa de profissionais não chegará à escassez na Capital, mas é preciso investir na profissão. “O educador ainda não é bem remunerado, mas eu entendo que é possível melhorar. Nós mostramos isso a partir do Fundeb, que diminuiu muito o desvio de verbas da educação pública e demonstrou ser possível ter um piso salarial e fazer cumprir este piso. Mas ainda falta interesse público”, afirma.

Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), as graduações com a maior queda no número de concluintes foram: biologia, química, letras, ciências sociais, história e geografia. Na Capital, os últimos concursos lançados para o ensino básico foram realizados em 2009, 2016 e 2023. Em 2009 foram 306 convocados e em 2016, 645 convocados. Já no concurso de 2023 foram convocados até o momento, 727 aprovados. De acordo com a Semed (Secretaria Municipal de Educação), “a Prefeitura poderá, a qualquer momento, fazer novas convocações, visto que o concurso tem validade por dois anos, podendo ser prorrogado por igual período”, informa em nota. Em agosto deste ano, 487 profissionais foram convocados para as disciplinas de português, inglês, ciências, educação física, história, geografia e matemática.

O professor de biologia, Fabiano Souza, docente há 26 anos, indica que para reverter o desinteresse na área, o educador precisa ser valorizado. “É essencial que a sociedade perceba que ser professor não deve ser apenas uma vocação ou missão, mas uma profissão digna, que exige uma remuneração justa e condizente com a responsabilidade que carrega. A valorização deve partir tanto da sociedade quanto da gestão pública, garantindo condições adequadas para que a carreira se torne mais atrativa e sustentável”, enfatiza.

Nos cursos de licenciatura da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) são matriculados em média de 40 a 50 acadêmicos. No decorrer da graduação, ao menos metade dos acadêmicos desistem do curso. No curso de Geografia, foram registradas 32 desistência em 2024; Letras – Espanhol, 32 e Letras – Inglês, 21. “A falta de cumprimento da lei do piso dos professores por parte dos prefeitos e governadores pode ser uma explicação. Assim como a falta de respeito das famílias ou dos alunos e a infraestrutura nas escolas. A burocracia, que ainda é necessária para se tornar um docente, principalmente na rede pública, tornam-se fatores complicadores para que os cursos de licenciatura sejam procurados”, pontua o docente, André Luís, graduado em Geografia há nove anos.

Por Ana Cavalcante

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