No Dia dos Direitos Humanos, nesta terça-feira (12), a magistratura sul-mato-grossense teve um motivo especial para celebrar: a desembargadora Elizabete Anache foi reconhecida com Menção Honrosa no 2º Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A premiação foi entregue pela manhã, no plenário do CNJ, em Brasília, reunindo magistrados e autoridades de todo o país. Representando Mato Grosso do Sul, também participaram da cerimônia os juízes Fernando Cury e Luís Felipe Medeiros Vieira.
A decisão assinada pela desembargadora foi reconhecida na categoria “Direitos das Pessoas Privadas de Liberdade”, destacando-se por sua relevância jurídica e sensibilidade social.
A conquista integra as ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, que valoriza decisões comprometidas com a proteção da diversidade e das pessoas em situação de vulnerabilidade. O prêmio também reforça a importância de que todas as sentenças estejam alinhadas aos princípios constitucionais e aos tratados internacionais de direitos humanos.
Para a desembargadora Elizabete Anache, o reconhecimento é uma reafirmação do papel do Judiciário como guardião dos direitos fundamentais:
“Esta Menção Honrosa representa o compromisso diário com uma Justiça que respeita a dignidade humana e atua para reduzir desigualdades. É um estímulo para que continuemos firmes na defesa dos direitos humanos em todas as esferas.”
O concurso, promovido pelo CNJ, é uma das iniciativas mais relevantes voltadas à promoção e defesa dos direitos humanos no Brasil. Ao reconhecer decisões como a da magistrada sul-mato-grossense, a ação sinaliza o compromisso efetivo do Judiciário com a aplicação concreta desses direitos.
O presidente da Amamsul, juiz Mário José Esbalqueiro Júnior, parabenizou a desembargadora pelo mérito e representatividade: “Essa homenagem reforça o orgulho da magistratura de Mato Grosso do Sul em contar com profissionais comprometidos com a Justiça e com a dignidade de todas as pessoas.”
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