Flagrantes cresceram 188% e mandados cumpridos subiram 62,9% após reforço de efetivo e digitalização

A DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) encerra 2025 apontando uma virada operacional no enfrentamento à violência doméstica em Mato Grosso do Sul, com aumento expressivo de autuações em flagrante, cumprimento de mandados, redução de passivos e avanço de ferramentas tecnológicas para acelerar medidas protetivas e fortalecer a coleta de provas. O balanço foi apresentado nesta terça (16), em coletiva de imprensa, em Campo Grande.

Apesar dos resultados, o Estado já registra 39 feminicídios em 2025, número superior ao de 2024, quando foram 35. Autoridades também citaram que um caso chegou a ser classificado como feminicídio e depois alterado para homicídio durante a investigação (se mantida a classificação inicial, seriam 40), reforçando a necessidade de padronização e transparência nos registros.

Reforço de efetivo e “choque de gestão” na delegacia

A delegada Fernanda Piovano, titular da DEAM, atribuiu o desempenho a uma estratégia em duas frentes (aumento de prisões e mais celeridade nos inquéritos), com reforço de efetivo, padronização de protocolos, reorganização do fluxo de trabalho e modernização do atendimento. Ela citou a criação de um cartório específico para flagrantes, a ampliação de equipes plantonistas e o uso de tecnologia para agilizar oitivas e procedimentos.

A delegada também destacou a mudança estrutural que separou o fluxo de atendimento de vítimas e a custódia de autores presos, o que elevou a segurança e a qualidade dos depoimentos, além de reduzir o tempo de registro de oitivas com gravação e digitalização.
188% de alta em flagrantes e avanço no cumprimento de mandados

Entre os principais indicadores apresentados, o vice-governador Barbosinha citou que as autuações em flagrante saltaram de 383 para 1.102, um crescimento de 188%, e que o cumprimento de mandados aumentou 62,9%. No recorte de ocorrências atendidas pela delegacia, foram registrados 8.362 boletins de ocorrência em 2025 (até novembro).

Ainda conforme o balanço, a digitalização e a integração de sistemas aceleraram o trâmite de medidas protetivas e deram mais robustez à produção de provas, com armazenamento de evidências e uso de ferramentas para apoiar a degravação de depoimentos.

Medida protetiva como fator de proteção e alerta às mulheres
No balanço, Barbosinha afirmou que, entre os feminicídios registrados em 2025, 90% das vítimas não tinham medidas protetivas, defendendo o instrumento como um “salva-vidas” e reforçando que a resposta do Estado precisa ser rápida para reduzir a sensação de impunidade e ampliar a proteção.

A delegada Ana Lu Ferraz, adjunta da DEAM, também fez um alerta sobre o risco no momento do rompimento do relacionamento e orientou que, diante de sinais de ameaça ou de uma separação conflituosa, a mulher busque proteção judicial mesmo sem boletim de ocorrência, para ampliar a segurança.

Integração com o Judiciário e intimação mais rápida
A delegada Fernanda explicou que a integração das medidas protetivas com o sistema do Poder Judiciário encurtou etapas e permitiu que policiais realizem intimações com mais velocidade, inclusive com autores presos sendo cientificados ainda na delegacia antes de audiência de custódia. Segundo ela, o ano fecha com índice de providências superior a 90%.

Ela ressaltou ainda que a medida protetiva “não é só papel”, pois há mecanismos de fiscalização e possibilidade de respostas rápidas diante de descumprimento, incluindo tornozeleira eletrônica, prisão preventiva e atuação integrada com programas de acompanhamento.

Grupo de trabalho zerou passivo
O delegado Marcio Rogério, coordenador do GT (grupo de trabalho), afirmou que houve providência em 100% dos boletins de ocorrência analisados no passivo da DEAM e que 5.024 registros se transformaram em inquéritos, agora distribuídos entre delegacias especializadas e da capital. Ele citou articulação com perícias e o Instituto Médico Legal para fortalecer o conjunto probatório e dar sustentação a denúncias e condenações.

Já o delegado geral Lupérsio Degerone Lucio explicou que o GT foi prorrogado para monitorar o desfecho de inquéritos ainda em tramitação, cerca de 25% do total, algo em torno de 1.200 procedimentos.

Interior ganha capilaridade com salas lilás e delegacias especializadas
A delegada Ariene Murad detalhou a rede no interior, com 12 DAMs (delegacias de atendimento à mulher) em sedes regionais, 57 salas lilás (sendo 10 inauguradas em 2025) e dois núcleos integrados de atendimento. Segundo ela, o Estado atingiu 86,1% dos municípios com atendimento especializado, cobertura de 97,3% das mulheres por município e avanço de capacitações que já alcançaram mais de 450 policiais civis.

Protege aposta em prevenção e mudança cultural
A secretária de Estado da Cidadania, Viviane Luiza, enfatizou que a prevenção precisa caminhar junto com a repressão e apresentou o Protege como política integrada baseada em legislação federal, com ações em todos os 79 municípios, além de iniciativas de base comunitária, como formação de lideranças locais, sala lilás comunitária e atuação com grêmios estudantis para estimular mudança de comportamento desde a escola.

Ela reforçou que a redução de feminicídios exige transformação social e envolvimento dos homens, além do rompimento do silêncio por parte da comunidade diante de agressões.

Medidas protetivas em 2025
Dados citados no material reunido para a coletiva apontam que o Observatório da Cidadania da UFMS registrou 11.557 medidas protetivas concedidas no Estado em 2025, com 15.033 solicitadas e 1.538 prorrogadas, ampliando o alerta sobre a importância de acesso rápido ao instrumento.

Por Suelen Morales