Miguelzinho foi matriculado com apoio da Defensoria Pública após laudos confirmarem altas habilidades e maturidade para avançar de etapa
Miguel Luciano de Souza tem apenas 4 anos, mas já dá passos largos na trajetória escolar. Morador de Guia Lopes da Laguna, município a 231 quilômetros de Campo Grande, o menino foi matriculado no 1º ano do ensino fundamental — etapa que, segundo o Ministério da Educação, só deve ser iniciada aos 6 anos. A matrícula só foi possível após uma ação judicial movida pela Defensoria Pública do Estado, que comprovou que Miguelzinho, como é carinhosamente chamado, possui altas habilidades e maturidade intelectual para avançar.
Atualmente, ele estuda na Escola Municipal de Educação Infantil Professora Candinha. Antes de recorrer à Justiça, a defensora Andréa Pereira Nardon, da 2ª Defensoria Pública de Jardim, tentou resolver a situação administrativamente. Um ofício foi enviado à prefeitura, que recusou a matrícula com base na idade mínima exigida pelo MEC.
Diante da negativa, a Defensoria ingressou com ação judicial. A argumentação foi baseada em laudos neuropsicológico e psicológico, que apontaram elevado quociente de inteligência. “Ele exibe capacidade intelectual significativamente superior à média, com QI estimado em 132 pontos, bem como apresenta indicadores satisfatórios ao diagnóstico de superdotação”, afirmou a defensora nos autos.
A ação judicial também reforça o direito da criança de acessar níveis mais elevados de ensino, conforme prevê o artigo 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece ser dever do Estado garantir esse acesso “segundo a capacidade de cada um”.
Adaptação rápida e apoio escolar
Desde a mudança, Miguelzinho demonstra entusiasmo com a nova rotina escolar. A mãe, Walquíria de Souza dos Santos Silva, que é professora da rede pública, acompanha de perto o desenvolvimento do filho e se diz grata pelo apoio que recebeu. “A Defensoria prestou um serviço de excelência, garantindo não apenas os direitos legais do Miguel, mas também respeitando suas necessidades pedagógicas e emocionais. A defensora Andréa Nardon, junto à equipe, sempre nos atendeu com atenção, respeito e sensibilidade. Acreditaram no potencial do nosso filho e lutaram pelo direito que ele tem”, destacou.
Miguel vive com a mãe e o pai, Rogério Luciano da Silva, que é bancário. Segundo a família, o menino se adaptou bem à nova etapa escolar. “O Miguel está plenamente adaptado. Apaixonado pela escola, desde a mudança! Ele tem vários amigos e gosta das aulas de matemática, inglês e educação física”, contou Walquíria.
A presença de uma criança tão jovem no ensino fundamental representa um desafio para uma cidade de pequeno porte como Guia Lopes da Laguna, que tem cerca de 10 mil habitantes. Mesmo assim, a mãe garante que a escola tem oferecido o suporte necessário. “A aceleração de série foi essencial! Ele está mais motivado, se desenvolvendo bem e se sentindo parte do grupo. Realmente impactou a vida acadêmica dele e nós, pais, ficamos bastante satisfeitos.”
O que representa o QI de 132
De acordo com a Tabela de Terman, usada na classificação de quociente de inteligência, Miguelzinho se enquadra na faixa de “inteligência muito superior”, que vai de 120 a 140 pontos. O neuropsicólogo responsável pela avaliação destacou que os 132 pontos representam “eficiência intelectual muito alta e habilidades cognitivas avançadas que se traduzem como facilidade para aprender e aplicar conhecimentos de maneira inovadora, superando a maioria de seus pares”.
O desempenho extraordinário levou Miguel a se tornar membro da Mensa, a mais antiga e conhecida organização internacional voltada para pessoas com alto QI.
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