Dados do Cimi revelam aumento expressivo da violência e paralisia nas demarcações de terra
Os assassinatos de indígenas no Brasil cresceram 201,43% nos últimos dez anos, passando de 70 casos em 2014 para 211 em 2024. O dado faz parte do relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Cimi (Conselho Indigenista Missionário) que atribui o aumento à intensificação de conflitos fundiários e ao avanço de políticas que fragilizam os direitos territoriais dos povos originários.
Entre os estados com maior número de vítimas, o Mato Grosso do Sul aparece em terceiro lugar, com 33 indígenas mortos ao longo de 2024 — atrás apenas de Roraima (57) e Amazonas (45). A Bahia também registrou 23 assassinatos. O perfil das vítimas revela que 34% eram jovens entre 20 e 29 anos. No total, 159 homens e 52 mulheres foram assassinados no ano passado.
Além dos homicídios, o relatório registra aumento de outras formas de violência contra indígenas, com 424 ocorrências em 2024, contra 248 em 2014. As denúncias envolvem abuso de poder, ameaças de morte, lesões corporais, racismo, violência sexual e tentativas de assassinato.
O documento chama atenção para os impactos do Marco Temporal (Lei 14.701/2023), aprovado e promulgado no fim de 2023, que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Segundo o Cimi, essa nova legislação provocou a paralisação de processos demarcatórios e agravou a insegurança jurídica sobre territórios reivindicados.
Ao longo de 2024, foram registrados 154 conflitos envolvendo direitos territoriais em pelo menos 114 Terras Indígenas, distribuídas por 19 estados. Mais da metade dessas ocorrências se concentrou em áreas ainda não regularizadas, com pendências administrativas ou sem qualquer providência para demarcação.
O Mato Grosso do Sul foi citado entre as regiões mais atingidas, com destaque para os ataques armados contra comunidades Guarani e Kaiowá. Situações semelhantes ocorreram entre os povos Avá-Guarani, no Paraná, e Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no sul e extremo sul da Bahia.
De acordo com o relatório, cerca de dois terços das Terras Indígenas onde houve conflitos em 2024 não têm demarcação oficial. Dessas, ao menos 101 registraram episódios de violência no ano passado.
*Com informações da Agência Brasil
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