Capital sul-mato-grossense está entre as 38 cidades priorizadas pelo novo eixo do programa federal

Campo Grande (MS) está entre os 38 municípios brasileiros que terão, obrigatoriamente, pelo menos 3% das unidades habitacionais do programa MCMV  (Minha Casa, Minha Vida) destinadas a pessoas em situação ou trajetória de rua. A iniciativa faz parte de uma nova vertente do programa habitacional, anunciada nesta semana pelo ministro das Cidades, Jader Filho, com foco na reintegração social e na garantia de moradia digna para uma das populações mais vulneráveis do país.

A capital sul-mato-grossense foi incluída na lista por apresentar um alto número de pessoas cadastradas como “sem moradia” no CadÚnico  (Cadastro Único), critério central para a seleção das cidades beneficiadas. Segundo o governo federal, cerca de mil unidades habitacionais serão distribuídas nesta primeira fase, com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

“As cidades selecionadas terão que destinar, no mínimo, 3% dos imóveis dos novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida a essa população. Esse percentual é o piso, não o teto. Os municípios podem, e devem, ir além”, afirmou Jader Filho durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

Moradia gratuita e apoio social

Os imóveis serão doados aos beneficiários, com todo o processo custeado pelo orçamento da União. Além da moradia, as famílias contempladas contarão com acompanhamento social, preparação para o mercado de trabalho e inserção de crianças e adolescentes em escolas públicas, como forma de garantir uma transição digna e sustentável para a vida em comunidade.

De acordo com a portaria interministerial assinada na terça-feira (22), terão prioridade no recebimento das casas as famílias com crianças, mulheres, pessoas trans, indígenas, idosos, pessoas com deficiência e gestantes. A ideia é garantir que o novo lar esteja próximo de equipamentos públicos de saúde, educação e assistência social.

“Queremos que essas famílias tenham suporte completo, para que não seja apenas a entrega de uma chave, mas sim a construção de uma nova trajetória de vida”, destacou o ministro.

Minha Casa, Minha Vida e o PAC

O ministro também destacou que o Minha Casa, Minha Vida é responsável por mais da metade dos lançamentos imobiliários no país e que o programa deve ultrapassar a meta inicial de 2 milhões de contratos. “Já chegamos a 1,5 milhão e ampliamos a meta para 2,5 milhões. A expectativa é de alcançarmos quase 3 milhões de unidades habitacionais”, afirmou.

Ele também reforçou que não faltarão recursos para as obras do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do qual o MCMV faz parte. “Prefeitos e governadores podem tocar as obras com tranquilidade. O compromisso do governo federal é garantir os recursos necessários para transformar a vida das pessoas”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil