Pescadores, empresários e especialistas em preservação citam que é necessário encontrar o equilíbrio

A ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realizou ontem (21). no Plenário Deputado Júlio Maia, audiência pública sobre o projeto “Transporte Zero” da Pesca em Rios do Estado, proposto pelo deputado estadual Neno Razuk (PL). O debate que lotou o plenário da Casa tratou sobre o Projeto de Lei 275/2024, de autoria do parlamentar e protocolado no Legislativo Estadual em novembro do ano passado. A proposta visa proibir a pesca, transporte e comercialização de espécies de peixes no Estado por cinco anos.

Em sua fala, o Presidente Federação de Pescadores e Apicultores de MS, Pedro Jovem acredita que seja necessário pensar em alternativas para recuperar os rios e o nível da água para ter peixes, ele ainda destacou que o pescador profisisonal respetia a legislação.

“Eu quero dizer que um projeto dessa magnitude para se apresentar e fazer uma audiência pública deveria ter feito um levantamento antes sobre como vai ficar as 8 mil famílias dos pescadores e o comércio da pesca amadora, porque quem dá lucro é a pesca amadora. Os pescadores se organizam se prepara para ficar uma ou duas semanas no município”, pontuou.

Por sua vez, o professor Fernando Rogério de Carvalho, titular da COMPESCA da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), quadno se fala em presevação o conceito é o de proteger todos os recursos sem interferência humana. “Um local preservado não tem interferência humana, quando falamos em conservação, 99% das vezes o que fazemos é conservação. Outro ponto é o nome das espécies, no PL 275, em sua primeira versão 27 nomes populares de peixes, mais de 40 espécie, nome popular é apelido não corresponde à espécie. Além de uma espécie que não temos em Mato Grosso do Sul. A gente sugere que essa questão dos peixes e espécies seja analisada pelo Conselho Estadual de Pesca”, pontuou.

Além disso, o Dr. Fábio biólgo e zootecnista e Pesquisador do Instituto de Pesca de São Paulo, falou sobre a importância dos multiplos usos dos recursos hidricos. “tem que ser resptiado o uso da pesca amadora, do esporte nautico e até da geraçaõ de energia elétrica, todos precisam ser discutidos e contemplados apra encontrar o melhor equilibrio. Me parece mais factível conciliar a pesca esportiva com sustentabilidade ambiental, que pesca comercial/extrativismo com sustentabilidade ambiental”, disse.

Quem também reforçou a necessidade de novas conversas e audiências foi representante do Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) que citou a revelância de um debate claro e tecnico.

“Com dados conseguimo interpretar de acordo com a conveniencia de um lado ou de outro para criar uma narrativa. O govenro do Estado não tem pretençaõ de dizer o que épratica esportiva e outros de subsistencia.Estamos auqi para mediar a conversa e propor algo que faça sentido. A nossa recomendação é a de audar a dar uma solução, fizemos anteriormente o debte sobre a Lei do Oantanl e esse clima não aconteceum todo mundo entendeu que era importante para os dois lados, precisamos ter a capacidade de dialogar”.

O deputado Renato Camara sugeriu ainda que sejam incluídas outras propostas como a soltura de Alevinos e até mesmo um acordo internacional.

“A soltura de alevinos como alternativa, fazer um estudo da viabilidade com peixes capturados no próprio rio para evitar impactos biológicos. E uma parte dos recursos obtidos com multas serem revertidos na própria bacia. acordo intenacnal com paraguai e bolivia para ampliar as legislações aos países vizinhos. recadastrametno de profissionais”, citou.

Propoente do debate, o deputado Neno Razuk que chegou a mostrar o descontentamento com o debate em alguns momentos, citou que é necessário encontrar uma saída para não prejudicar a nenhum lado.

“precisamos que Mato GRosso do Sul venha a rpeservar o meio ambiente sem afetar a nenhuma classe, temos muito para debarer, a lei tem outra dimensão com a preserva~ção do meio ambiente e precisamos trazer essas ideias para a Casa”.

Por Michelly Perez

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