Após quase um mês da denúncia de estupro coletivo contra um adolescente de 14 anos com TEA (Transtorno do Espectro Autista) dentro da UAICA IV (Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) realizou, nesta semana, uma vistoria técnica no local. A inspeção ocorreu na segunda-feira (4) e faz parte das diligências em andamento para apurar as condições da unidade de acolhimento e as circunstâncias da possível violação de direitos.
De acordo com nota enviada ao O Estado ontem (7), a vistoria foi feita por equipe do Daex (Departamento de Apoio às Atividades de Execução), que agora analisa novos documentos e informações juntados aos autos. O MPMS reforça, no entanto, que ainda é prematuro apresentar conclusões definitivas, uma vez que o procedimento está em andamento.
Uma reunião entre o Ministério Público e o CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) também foi agendada para esta semana, com o objetivo de discutir os riscos coletivos associados à permanência de adolescentes na unidade e buscar soluções para prevenir novas violações.
A Promotoria de Justiça responsável afirmou ainda que acompanha de perto a situação da vítima, assegurando que o adolescente está recebendo atendimento médico e psicológico. O caso segue sob sigilo legal, com a identidade da vítima preservada.
Na esfera criminal, o MPMS informou que atua de forma integrada e, caso sejam identificados indícios da prática de ato infracional por parte de outros adolescentes acolhidos, tomará as providências cabíveis conforme prevê a legislação vigente.
Relembre o caso
Conforme noticiado anteriormente por O Estado, o adolescente foi levado no dia 14 de julho à UPA da Vila Almeida com sinais de violência física. No dia 17, foi transferido ao Humap (Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian).
A denúncia inicial indicava indícios de abuso sexual dentro da UAICA IV, unidade voltada para acolhimento de meninos de 12 a 18 anos incompletos. Diante da gravidade dos fatos, o MPMS instaurou a Notícia de Fato nº 01.2025.00007659-6 para apurar as condições do local e o suporte oferecido à vítima.
Na época, a SAS (Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania), gestora da unidade, afirmou estar apurando o ocorrido em articulação com os órgãos da rede de proteção, mas disse não poder fornecer detalhes por se tratar de caso sob segredo de Justiça.
O Conselho Tutelar da região central confirmou ter recebido notificação da Sesau (Secretaria Municipal de Saúde) e informou que encaminhou o caso ao Ministério Público.
A Prefeitura de Campo Grande não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre o estado de saúde da vítima e nem sobre quais medidas foram adotadas no abrigo público.
Procurado novamente após a nova nota do MPMS, o CMDCA também não se manifestou até o fechamento desta edição.
Por Suelen Morales
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