MPMS lança campanha de combate à violência infantil e reforça a importância de observar os sinais

Nas últimas semanas, o debate sobre a adultização de crianças e adolescentes ganhou destaque nas redes sociais e também nas discussões sobre segurança digital. A delegada Anne Karine Trevizan, titular da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), explica que a adultização — quando crianças e adolescentes são expostos a comportamentos, estéticas e padrões do universo adulto — pode não configurar crime, mas abre espaço para a vulnerabilidade e aumenta os riscos de exploração sexual.

“A adultização pode ser um fator de risco, enquanto a produção, o armazenamento e o compartilhamento do material de abuso sexual infantojuvenil é crime consumado”, esclarece a delegada. “Já tivemos casos de produtores de conteúdo com grande número de seguidores investigados por utilizar crianças e adolescentes em conteúdo sexualizado.”

Anne Karine reforça que a diferença entre adultização e material de abuso sexual infantojuvenil está no grau de exposição: enquanto o primeiro envolve comportamentos e padrões estéticos, o segundo se caracteriza por nudez explícita, atos ou simulação de atos sexuais com intenção sexual, o que constitui crime previsto no ECA e no Código Penal, com penas que variam de 1 a 8 anos de reclusão.

A importância do acompanhamento dos pais

A delegada orienta que os pais acompanhem de perto a vida digital dos filhos, conheçam as plataformas utilizadas e estabeleçam limites claros de uso. “Sempre reforçamos que a internet não é uma terra sem lei. O que é feito ali deixa rastros e pode ter consequências graves”, alerta. “É fundamental manter um diálogo aberto, orientar para não compartilhar fotos íntimas ou com roupas inadequadas e configurar a privacidade das contas.”

Anne Karine também recomenda que pais e responsáveis observem sinais de mudanças comportamentais nas crianças e denunciem qualquer suspeita de aliciamento ou exposição indevida.

Sinais devem ser denunciados

Diante desse cenário, o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) lançou ontem (3), em Campo Grande, a Campanha de Combate à Violência Infantil, com o objetivo de mobilizar órgãos públicos, instituições e a sociedade civil para reforçar a rede de proteção às crianças.

Durante o encontro foram apresentados dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública que confiram Dourados (10ª posição) e Três Lagoas (36ª posição), no ranking nacional das 50 cidades com mais de 100 mil habitantes com taxas mais altas de estupro. Outro dado que chamou a atenção é que em 2024, os casos de estupros de vulneráveis ocorreram em sua maioria nas residências (67,9%) e outros (11%) em vias públicas. E quando se analisa a relação entre os autores e as vítimas, 59,5% dos autores nos casos envolvendo crianças de 0 a 13 anos são do núcleo familiar.

Diante disso, o MPMS aposta na campanha que busca construir uma rede efetiva de cuidado e prevenção, destacando que a adultização também configura violação de direitos e pode favorecer ambientes que facilitam a ação de abusadores.

“É urgente orientar as políticas públicas para o combate a violência infantil e isso significa fortalecer as políticas sociais que amparam as famílias em vulnerabilidade, pois é no ceio familiar onde muitas vezes elas sofrem. Esses dados revelam a necessidade de romper esse ciclo, para onde essa criança vai denunciar?. Diferente da violência contra a mulher, a criança não vai na delegacia sozinha registar a ocorrência, precisamos acolher essa criança e romper o ciclo”, explica Oscar de Almeida Bessa Filho, promotor de justiça do MPMS.

Bessa também pontuou que a partir das mudanças na Lei 13.010 de 2014 alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente e destacou a necessidade de suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento cruel degradante e maus-tratos serem obrigatoriamente serem comunicados ao conselho tutelar.

“Ou seja, não precisamos confirmar que foi um castigo ou uma agressão, violação a qualquer suspeita justifica a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar para que ele adote a devida proteção. Basta a suspeita, justifica a notificação. Além disso, há uma punição administrativa para aquele quem deixar de comunicar suspeitas de maus-tratos e mais a Lei Henry do Borel voltou a considerar crime essa omissão com pena de 3 a 6 anos”, pontuou.

Por sua vez, o médico pediatra Marcus Vinicius da Cruz de Mendonça, Diretor técnico do Pronto Atendimento Infantil alertou que os profissionais da saúde precisam de um olhar atento aos pequenos sinais, que podem indicar uma violência e citou alguns exemplos.

“Pele fases distintas de lesões devem ser levadas em conta, queimaduras, tivemos um caso na Santa Casa onde a criança teve toda a cabeça queimada como se tivesse sido colocada em um balde e a mãe disse que tinha caído água quente no corpo, ou seja, o relato não condizia. Além disso, lesão embaixo dos dois olhos sem lesionar o nariz, indicando dois momentos de trauma”, explica.

Cenário preocupante em MS

De acordo com informações da Sejusp (Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul), não há dados consolidados sobre crimes cibernéticos ou casos de pedofilia no estado. No entanto, os números relacionados ao estupro de vulnerável — que envolve vítimas menores de 14 anos — são alarmantes:
• 590 crianças foram vítimas de estupro de vulnerável em 2025;
• 469 adolescentes também foram violentados no mesmo período;
• Houve ainda dois casos de estupro de vulnerável com resultado morte neste ano.

Jornalista é preso acusado de estuprar e aliciar menores
Um jornalista de 36 anos foi preso em flagrante nesta terça-feira (2) em Campo Grande, acusado de estupro de vulnerável contra um adolescente de 11 anos que havia desaparecido na tarde anterior. O caso foi registrado na Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário- Cepol.

O desaparecimento do jovem foi notado pela família na noite de segunda-feira (1º) após ele sair de casa, no bairro Senador Rachid Saldanha Derzi, para, supostamente, cortar o cabelo. A mãe, ao procurar a polícia, relatou que a última vez que o viu foi quando ele retornou de uma sessão de atletismo, por volta das 14h30, e saiu novamente sem informar o destino.

No entanto, a angústia da família teve fim quando o adolescente retornou para casa em um carro de aplicativo. Em um relato chocante à mãe, ele disse que passou a noite em um apartamento com um conhecido de um amigo, onde consumiu bebidas alcoólicas e energéticos. Foi nesse local que ele sofreu os atos libidinosos.

Diante da gravidade do relato, a mãe e o jovem se dirigiram à Depac Cepol, onde o delegado de plantão e um investigador acompanharam a família até o endereço indicado. No local, o suspeito, identificado como R.L.G., foi encontrado e levado à delegacia para prestar esclarecimentos.

Abusos e Equipamentos Apreendidos
Na delegacia, o adolescente confirmou os abusos e descreveu o suspeito como alguém que usava de artifícios para atrair crianças e adolescentes. Ele oferecia comida, videogame, piscina e bebidas alcoólicas para criar um ambiente de confiança. Segundo o jovem, o suspeito costuma atrair crianças para a residência.

A Polícia Civil apreendeu no apartamento diversos equipamentos eletrônicos, como notebooks, tablets, celulares e câmeras de vigilância, que serão submetidos à perícia. O homem foi preso em flagrante e o delegado responsável pelo caso solicitou a conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva.

Por Suelen Morales e Geane Beserra

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