O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9), a partir das 9h, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de envolvimento em uma tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez na história do país que um ex-presidente e militares de alta patente enfrentam julgamento por esse tipo de crime. As sessões, conduzidas pela Primeira Turma, devem se estender até a próxima sexta-feira (12).
O processo envolve oito nomes de destaque do núcleo considerado “crucial” pelas investigações:
– Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
– Almir Garnier Santos, almirante e ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
– Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
– Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
– Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Segundo a denúncia, sete dos réus respondem a cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O deputado Alexandre Ramagem responde a apenas três crimes – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada –, após a Câmara dos Deputados suspender a acusação relativa aos outros dois.
As penas, caso haja condenação, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
Etapas do julgamento
Até o momento, já foram ouvidos o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados de defesa dos oito acusados. Nesta semana, os ministros devem apresentar seus votos, decidindo pela condenação ou absolvição.
A Primeira Turma do STF é formada por Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Caso haja condenação, Moraes poderá sugerir a pena, mas a decisão final será anunciada pelo presidente da turma, ministro Cristiano Zanin.
Mesmo que Bolsonaro seja condenado, ele não deve ser preso imediatamente, já que a defesa poderá recorrer da decisão. O tipo de recurso dependerá do resultado do julgamento.
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