Desde o sábado (31), o X, antigo Twitter, está suspenso no Brasil por ordem do ministro do STF, Alexandre de Moraes. No entanto, ainda há relatos de usuários conseguindo acessar a plataforma sem utilizar VPN.
A Anatel explicou que as operadoras têm um prazo mais longo para implementar a decisão. Em entrevista ao UOL, a agência revelou que as prestadoras de internet foram notificadas menos de 24 horas após a ordem de Moraes, mas têm até cinco dias para cumprir a determinação e “derrubar o acesso ao X”.
A suspensão foi imposta após o dono do X, Elon Musk, descumprir uma ordem judicial. Moraes intimou a Anatel a notificar as operadoras para garantir o bloqueio do acesso à rede social até que a decisão do STF seja revista.
O sindicato Conexis, que representa as principais operadoras de telecomunicações como Claro, Oi, TIM e Vivo, afirmou ao UOL que suas associadas estão cumprindo a decisão judicial. No entanto, a Starlink, operada pela SpaceX e com pelo menos 215 mil pontos de acesso no Brasil, desobedeceu a ordem de bloqueio. A empresa se recusou a suspender o acesso ao X até que suas contas bancárias, bloqueadas por Moraes, sejam desbloqueadas. A Anatel pode considerar a cassação da licença de operação da Starlink no Brasil devido a essa recusa.
Moraes também impôs uma multa de R$ 50 mil para quem utilizar VPN para contornar o bloqueio do X. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu que o ministro reveja essa decisão, alegando que a penalização dos usuários, que não são partes do processo, viola o devido processo legal.
Além disso, Moraes recuou da decisão que obrigava a Apple e o Google a remover aplicativos de VPN de suas lojas virtuais. O ministro justificou que o X ou Elon Musk poderiam cumprir a decisão judicial, evitando assim “eventuais transtornos desnecessários e reversíveis” para outras empresas. A multa para quem acessar o X via VPN, no entanto, permanece em vigor.
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