Grupo atuará no enfrentamento a organizações criminosas e prestará apoio a procuradores em investigações de grande complexidade

O Ministério Público Federal (MPF) oficializou a criação do Grupo Nacional de Apoio ao Enfrentamento ao Crime Organizado (GAECO Nacional). Previsto na Resolução CSMPF nº 243, aprovada no dia 13 de fevereiro, o grupo prestará apoio a procuradores naturais em investigações contra o crime organizado de abrangência nacional ou interestadual.

Com sede em Brasília, o GAECO Nacional atuará em parceria com os GAECOs Regionais e Locais e poderá participar de investigações relacionadas a corrupção, terrorismo, facções criminosas, milícias e crimes ambientais, entre outros. A atuação dependerá de solicitação formal dos procuradores responsáveis ou da identificação de casos prioritários pelo próprio grupo.

O órgão terá autonomia para conduzir investigações em conjunto com procuradores e polícias, além de articular ações com entidades nacionais e internacionais. Também ficará responsável pelo compartilhamento de informações estratégicas e pela criação de protocolos de segurança para agentes envolvidos no combate ao crime organizado.

O coordenador do GAECO Nacional será escolhido pelo Procurador-Geral da República e terá mandato de um ano, renovável por até três vezes. A equipe será composta por membros do MPF com experiência no enfrentamento ao crime organizado, selecionados por meio de edital.

Além das investigações, o grupo poderá sugerir a aquisição de novas tecnologias para aprimorar a atuação do MPF e propor cursos de capacitação para membros e servidores. Os resultados das ações deverão ser registrados em relatórios semestrais encaminhados ao Conselho Superior do MPF e às Câmaras de Coordenação e Revisão Criminal.

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