Período será ampliado de forma gradual ao longo de quatro anos

Foi sancionado nesta terça-feira (31) o projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil. Com a nova regra, o período de afastamento poderá chegar a 20 dias. Atualmente, a legislação prevê cinco dias.

A licença-paternidade é concedida ao empregado com remuneração integral em casos de nascimento de filho, adoção ou guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente, sem prejuízo do emprego e do salário.

A lei será publicada nesta quarta-feira (1º) no Diário Oficial da União. As novas regras entram em vigor em 1º de janeiro de 2027 e a ampliação ocorrerá de forma escalonada no prazo de quatro anos: nos dois primeiros anos de vigência, o período será de 10 dias; no terceiro ano, passará para 15 dias; e, a partir do quarto ano, chegará a 20 dias.

O texto também permite que a licença seja dividida em dois períodos, mediante solicitação do empregado.

Em caso de morte da mãe, o pai terá direito ao período integral da licença-maternidade, atualmente fixado em 120 dias.

No ano passado, a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) divulgou carta aberta defendendo a ampliação da licença para um período entre 30 e 60 dias. A entidade apresentou estudos que apontam benefícios da presença paterna nas primeiras semanas de vida do bebê.

Segundo a SBP, pesquisas indicam que uma licença de pelo menos quatro semanas pode favorecer o aleitamento materno e contribuir para o desenvolvimento neurocognitivo da criança.

O documento também menciona que diversos países adotam modelos de licença parental compartilhada, permitindo a divisão mais flexível do tempo de cuidado entre mães e pais.

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