O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu nessa terça-feira (10) a aprovação do plano de reestruturação de carreira dos servidores do Legislativo, afirmando que o reajuste salarial previsto está dentro do orçamento da Casa e respeita os critérios fiscais. Segundo ele, a medida foi distorcida no debate público.
“Foi com essa coerência que nós aprovamos, e não esse ‘trem da alegria’ que infelizmente foi passado de maneira errada para a sociedade”, declarou.
Oposição reage e critica benefício a parcela privilegiada
A fala de Motta foi rebatida pelo deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que criticou o reajuste, embora tenha ponderado que a medida não se enquadra exatamente na definição de “trem da alegria”. Para o parlamentar, o aumento beneficia uma parcela privilegiada do funcionalismo.
“Se você considerar que não foi um trem da alegria esse reajuste de oito por cento para os servidores da Câmara e do Senado, tem que se reconhecer que tem um vagão de luxo aí nesse trem”, afirmou.
Os projetos de reestruturação salarial, de autoria das Mesas Diretoras da Câmara e do Senado, foram aprovados na semana passada em tramitação acelerada. Relator da proposta, o deputado Alberto Fraga justificou a aprovação ao destacar o perfil técnico dos servidores beneficiados.
“Não teve ninguém que ingressou sem concurso público. Trem da alegria, para mim, é isso”, disse.
Planalto avalia veto após repercussão negativa
Com a aprovação no Congresso, o plano de carreira segue agora para análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Palácio do Planalto avalia a possibilidade de veto, diante da repercussão negativa junto à opinião pública. Em ano eleitoral, o governo considera a necessidade de priorizar pautas com maior apelo popular.
Teto salarial e fim dos “penduricalhos”
Questionado sobre a possibilidade de salários acima do teto do funcionalismo público, Hugo Motta afirmou que a situação atinge cerca de 70 servidores, todos ocupantes de cargos de alta responsabilidade.
O presidente da Câmara também elogiou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu recentemente os chamados “penduricalhos” não previstos em lei.
“O Brasil precisa colocar o dedo na ferida, e é por isso que eu defendo a reforma administrativa”, concluiu Motta.
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