Iniciativa prevê atendimento humanizado em delegacias e órgãos do sistema de justiça em todo o país
O Governo Federal lançou o Programa Nacional das Salas Lilás, voltado ao acolhimento e atendimento especializado de mulheres e meninas em situação de violência de gênero. A iniciativa, oficializada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União, busca fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e os órgãos do sistema de justiça no enfrentamento à violência contra a mulher.
Durante o anúncio do programa, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a necessidade de políticas públicas que garantam a erradicação da violência de gênero no país. “Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um país mais justo, fraterno e solidário”, afirmou.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reforçou a importância da mobilização social no combate à violência. “Precisamos preparar os profissionais e os serviços públicos, mas temos que ter a coragem de dizer para a sociedade brasileira que enfrentar a violência contra as mulheres não pode e não deve ser uma responsabilidade somente do Estado. É uma responsabilidade de todos”, declarou.
As Salas Lilás serão implantadas em delegacias de polícia civil, órgãos de perícia criminal, Defensorias Públicas, Tribunais de Justiça e demais instituições do sistema de justiça. Os espaços serão reservados para garantir um atendimento humanizado e multidisciplinar, conduzido preferencialmente por profissionais do sexo feminino, como psicólogos, assistentes sociais, defensores públicos e advogados. O objetivo é oferecer acolhimento psicossocial e apoio jurídico, acionando redes de proteção sempre que necessário.
A primeira unidade dentro do novo modelo foi inaugurada na semana passada em João Pessoa, na Paraíba. O estado contará com mais 52 unidades, fruto de um convênio firmado entre o Ministério da Justiça e o governo estadual.
De acordo com as diretrizes do programa, cada Sala Lilás deverá possuir pelo menos dois ambientes interligados: um para recepção e outro para atendimento individualizado, garantindo privacidade e segurança às vítimas. O espaço será planejado para evitar qualquer contato entre as mulheres atendidas e seus agressores ou pessoas relacionadas a eles.
A coordenação do programa ficará a cargo da Secretaria de Acesso à Justiça e da Secretaria Nacional de Segurança Pública do MJSP, responsáveis pelo acompanhamento e implementação das ações. Com a expansão das Salas Lilás, o governo busca fortalecer o suporte institucional às vítimas e avançar no enfrentamento à violência de gênero no país.
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