Iniciativa foi discutida com ministros do Tribunal Superior do Trabalho e com a ministra do Planejamento, visando conciliar assistência social e emprego formal
Uma proposta para ampliar a inclusão produtiva no Brasil, por meio da formalização de trabalhadores que hoje dependem de benefícios sociais, foi discutida nesta quinta-feira (23) em Brasília pelo presidente da Fiems e vice-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Sérgio Longen. Ele apresentou a iniciativa, batizada de “Ascende Brasil”, a ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
A principal diretriz do programa é permitir que pessoas em situação de vulnerabilidade, que recebem auxílios do governo, ingressem no mercado formal de trabalho sem a perda imediata do benefício. A proposta visa atender à crescente demanda da indústria por mão de obra qualificada, ao mesmo tempo em que promove a transição dessas pessoas para a formalidade.
De acordo com Longen, o projeto foi bem recebido nas reuniões. “Acredito que os sindicatos laborais também têm interesse, até porque as pessoas que hoje são beneficiárias dos programas sociais têm interesse no mercado formal, mas não querem perder o benefício. Entendo que o TST tem a oportunidade hoje de nos ajudar a construir esse projeto”, afirmou.
A proposta encontrou eco no TST. Para o ministro Guilherme Augusto Caputo, a medida vai ao encontro de um dos objetivos do Tribunal, que é combater a informalidade no país. “O caminho procurado por muitas dessas pessoas é o benefício social. Hoje são quase 60 milhões. O Tribunal cumpre seu papel institucional ao também trabalhar essa política pública absolutamente necessária. É trabalhar para trazê-los para formalidade, mas que, em certas medidas, não percam benefícios sociais e estejam ao mesmo tempo dentro da lei”, pontuou.
Ainda na capital federal, Longen se reuniu com a ministra Simone Tebet, que demonstrou interesse na proposta. Segundo ela, é possível avançar na discussão desde que as diretrizes do programa estejam alinhadas às projeções orçamentárias dos próximos anos.
O Ascende Brasil faz parte de uma agenda mais ampla da indústria nacional, voltada à requalificação da força de trabalho e ao enfrentamento do desemprego estrutural. Com a parceria entre setor produtivo, Poder Judiciário e Governo Federal, a CNI busca estabelecer um modelo de inclusão que promova crescimento econômico e justiça social de forma simultânea.
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