Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam agitada a vida da artista brasiliense Daniele Dias, de 19 anos. Ela é também professora de crianças de diferentes idades, inclusive em projetos na periferia, e tem ainda a vida universitária no curso de ciência política.

Com tantas responsabilidades, Daniele brilha nos palcos e nas salas de aula, mas sempre com pressa. Recentemente, ela esperava que a compra de novas roupas de dança em uma loja online, como collants e calças, fosse uma forma de ganhar tempo. Contudo, Daniele gastou mais de R$ 350 em 20 peças e não recebeu os produtos. Histórias como a dela ilustram um dos maiores desafios no Brasil: a defesa dos direitos do consumidor no comércio virtual, algo reforçado por campanhas como as do Dia do Consumidor, celebrado neste sábado (15).

“Primeiro, disseram que estavam revisando a entrega, depois apareceu um aviso de ‘processando’. A partir daí, não respondiam mais aos meus e-mails. Avisei que procuraria o Procon, que me atendeu rapidamente”, conta Daniele.

Crescimento do Comércio Eletrônico e seus Desafios

O comércio eletrônico no Brasil tem crescido significativamente. Em 2025, a previsão de faturamento será de R$ 224,7 bilhões, com aumento de 10% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm). Contudo, esse crescimento também trouxe desafios. De acordo com o último Relatório de Identidade Digital e Fraude da Serasa Experian, a percepção dos consumidores sobre a segurança oferecida pelas empresas caiu de 51% para 43%. Além disso, 48% dos consumidores já desistiram de compras por falta de confiança em sites ou aplicativos.

Após insistir para obter a devolução do dinheiro e recorrer ao Procon, Daniele finalmente teve o valor devolvido após 60 dias. Embora tenha ficado frustrada, ela não desistiu das compras online, mas agora se dedica a pesquisar mais antes de realizar novas aquisições.

Dicas do Idec para Garantir a Segurança nas Compras Online

• Escolha sites confiáveis: Procons frequentemente publicam listas de sites a serem evitados.
• Verifique a reputação da empresa: Busque avaliações do comerciante online.
• Desconfie de ofertas ‘boas demais’: Se algo parece bom demais para ser verdade, pode ser.
• Considere o preço com o frete: Um desconto atrativo pode ser anulado por um frete elevado.
• Exija o direito de arrependimento: Verifique o período garantido pela loja.
• Avaliações: Vá além dos elogios, já que podem ser manipulados.
• Em caso de golpe, denuncie: Registre a queixa na polícia e no Procon.

Crescimento de Problemas no Comércio Eletrônico

O aumento do comércio online, especialmente após a pandemia, também resultou em um crescimento das reclamações. O advogado Igor Marchetti, do Idec, destaca o “descumprimento de oferta”, como o caso de Daniele, onde os produtos não foram entregues. Esse é um dos problemas mais recorrentes, representando um terço das demandas no ano passado. Além disso, aumentaram as queixas sobre “vícios do produto”, quando o item não atende à expectativa do consumidor.

Marchetti também aponta que o preço do frete não é apenas um custo adicional, mas uma forma que muitas vezes é usada para explorar o consumidor. Outro desafio são os sites falsos que se passam por marketplaces oficiais, enganando consumidores desinformados.

Atenção aos Preços e à Confiabilidade

É fundamental ficar atento aos preços muito baixos, que podem ser um sinal de alerta para fraudes. Além disso, a reputação do vendedor deve ser sempre verificada por meio de buscas na internet.

A Vulnerabilidade dos Consumidores

O advogado chama atenção para a vulnerabilidade de alguns consumidores, especialmente os idosos, que têm menos acesso à informação e à tecnologia. Ele também defende campanhas de conscientização sobre os direitos do consumidor, começando nas escolas.

Buscar seus Direitos

Se houver problemas com a compra, o consumidor deve documentar a reclamação e registrar queixas no Procon e na plataforma consumidor.gov.br. Caso não haja solução, pode-se recorrer ao Juizado Especial Cível para ações de até 20 salários mínimos, onde a presença de um advogado não é obrigatória.

O Código de Defesa do Consumidor é considerado uma legislação moderna e essencial, sendo crucial que seus direitos sejam preservados e não flexibilizados, como defendem os especialistas.

Com informações da Agência Brasil

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