Após a justiça voltar atrás, a Eletrobras abriu as comportas da Hidrelétrica de Balbina, em Presidente Figueiredo (AM) na última terça-feira (12). De acordo com a empresa, ontem (13), o nível de abertura de cada uma das comportas atingiu 116 centímetros.
O pedido da Eletrobras para que as comportas fossem abertas havia sido negado pela justiça após a Prefeitura avisar que caso acontecesse, as famílias que moram nas comunidades do ramal da Morena e demais comunidades localizadas ao longo das margens do rio Uatumã poderiam enfrentar alagamentos. A decisão era de caráter liminar.
Na última segunda-feira (11), aconteceu uma reunião na sede da usina que contou com a presença da prefeita Patrícia Lopes (MDB), do corpo jurídico da prefeitura, do engenheiro Milton Menezes, responsável pela usina, e demais técnicos da empresa.
Patrícia Lopes constatou que a empresa não havia feito nenhum plano de ação para auxiliar os moradores da região, que já sofrem com alagamentos. “Precisamos que a empresa acompanhe diariamente o avanço do nível da água, se comprometa com os comunitários, e nos apresente este plano de contingência que inclusive já deveria ter sido elaborado para colocarmos em prática junto com a Defesa Civil Estadual e Municipal”, disse a prefeita.
Segundo a Prefeitura toda a estrutura já está disponível para os moradores da região afetada. “Estamos com uma estrutura montada na entrada do ramal da Morena com uma equipe trabalhando 24 horas por dia para que possamos prestar qualquer assistência necessária. Também ampliamos nossos serviços nas áreas de saúde, assistência social e no escoamento da produção local”, explicou a prefeita.
Após essa reunião, foi iniciada de forma virtual, uma audiência com a participação da representante do Ministério Público Estadual, promotora Dra. Karla Christina, do Procurador Geral do Município Dr. João Bosco Junior e do representante da Eletronorte, engenheiro Milton Menezes, onde foi definido formalmente que a empresa se comprometeu a colaborar com a assistência aos moradores, bem como se responsabilizar com possíveis danos materiais e ambientais que causar.
A justiça decidiu caso a empresa descumpra o acordo poderá ser multada em R$ 100 mil por dia.
Com informações da Prefeitura de Presidente Figueiredo