Distribuição passa a considerar a taxa de utilização de bolsas pelos programas de pós-graduação. Cursos de baixa utilização em anos anteriores terão oferta remanejada 

A Capes (Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) divulgou os critérios para a distribuição de bolsas para o período de março de 2025 a fevereiro de 2026. Houve aumento na oferta, em um total de 91,2 mil benefícios. A principal alteração deste ano é o emprego da taxa de utilização das bolsas no cálculo: cursos que não utilizaram pelo menos 90% dos benefícios em 2024, considerando o melhor mês de utilização, terão bolsas remanejadas.

O objetivo é atender, de fato, ao maior número possível de pós-graduandos pelos programas institucionais. As informações constam na Portaria nº 53/2025 , publicada na segunda-feira, 17 de março, e retificada nesta quinta-feira, 20, pela Portaria nº 55/2025 .

Como nos anos anteriores, a Capes utiliza um modelo de concessão de bolsas baseado em um conjunto de parâmetros que visa não apenas reconhecer o desempenho dos cursos na avaliação, mas também valorizar a interiorização da pós-graduação e a redução das desigualdades regionais. Os parâmetros consideram a nota e o nível do curso — mestrado ou doutorado — e são ponderados por dois fatores: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), para direcionar um número maior de benefícios para cursos ofertados em municípios com menor desenvolvimento humano, e a Titulação Média dos Cursos (TMC) — de dois anos para o mestrado ou de quatro anos para o doutorado —, cujo intuito é estimar o tamanho dos cursos.

Para definir o ganho de benefícios, novamente serão consideradas as faixas de IDHM. Além das faixas 1 e 2, que já receberam todas as bolsas projetadas pelo modelo em 2024, neste ano a Capes aumentou a porcentagem de ganho para todas as demais faixas, o que vale para os cursos que ainda possuem projeção do modelo maior que sua concessão entre março de 2024 e fevereiro de 2025. Para os cursos que possuíam mais bolsas do que a projeção do modelo, as perdas se limitarão a 10% do número de benefícios que tinham no período anterior. Nos casos em que o curso tiver redução, nenhum beneficiário será prejudicado, pois as bolsas serão mantidas até o final da sua vigência.

O quadro atual é diferente dos anos sob o governo anterior, quando o orçamento da Capes foi cortado para abaixo da metade, chegando a, em 2019, ter mais de 5,6 mil bolsas cortadas.

A portaria vale para as bolsas concedidas no País pelos Programas de Demanda Social (DS),  de Excelência Acadêmica (Proex), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) e de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc).

A Capes publicará, nos próximos dias, uma portaria referente à Cota de Bolsas da Pró-Reitoria .

As planilhas estão disponíveis nas páginas dos programas.

Com informações da Agência Gov.

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