STF aceita denúncia contra ex-presidente e aliados por conspiração para anular eleições de 2022
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu nesta quarta-feira (26), ao aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) que o acusa de participação em uma tentativa de golpe de Estado. Além dele, outros sete aliados serão julgados por crimes como organização criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado.
A denúncia foi aprovada pela maioria dos ministros da Suprema Corte. Votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin. Apenas o ministro Kassio Nunes Marques votou contra a aceitação da denúncia, enquanto André Mendonça se declarou impedido.
Como teria sido a tentativa de golpe?
As investigações apontam que Bolsonaro e seus aliados elaboraram um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor das eleições de 2022. Entre as provas apresentadas pela PGR, estão rascunhos de decretos que buscavam anular o pleito e instaurar um estado de sítio, além de áudios e mensagens trocadas entre militares e membros do governo discutindo possíveis ações para invalidar o resultado eleitoral.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada, revelou detalhes da conspiração, incluindo reuniões secretas e ordens diretas para questionar a segurança das urnas eletrônicas sem qualquer prova concreta. Segundo a denúncia, o grupo pretendia contar com apoio das Forças Armadas para garantir a permanência do ex-presidente no poder.
Entre os acusados no processo estão:
• Jair Bolsonaro – ex-presidente
• Anderson Torres – ex-ministro da Justiça
• Braga Netto – ex-ministro da Defesa
• Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
• Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin
• Frederick Wassef – advogado de Bolsonaro
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens do ex-presidente
• Valdemar Costa Neto – presidente do PL
Caso sejam condenados, as penas podem variar de 13 a 37 anos de prisão.
Com a aceitação da denúncia, o caso avança para a fase de instrução, onde novas provas poderão ser anexadas e testemunhas serão ouvidas. O julgamento ainda não tem data para ocorrer, mas especialistas apontam que pode levar meses até que haja uma sentença definitiva.
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